Estatísticas de Crianças Trabalhadoras e
Trabalho Infantil de Risco
- um resumo -
Revisto em Abril 1998
Trabalho Infantil de Risco
- um resumo -
Revisto em Abril 1998
I. CRIANÇAS TRABALHADORAS
1. Introdução
É do conhecimento geral que os dados estatísticos sobre o trabalho infantil são extremamente escassos. A razão desta falta de informação resulta de não haver uma metodologia apropriada para aprofundar a questão do trabalho de menores o qual, na sua maior parte constitui um fenómeno "oculto". Deste modo, a OIT procedeu à elaboração de metodologias especiais para inquéritos por amostragem e ensaiou-as em quatro países. Posteriormente, estas metodologias foram aperfeiçoadas e aplicadas na investigação sobre o trabalho infantil em diversos países. Visto que a questão do trabalho infantil é multidimensional, a informação que se deseja obter através de métodos especializados de inquérito, deverá conter respostas a perguntas como as indicadas, a seguir
:- Quem são as crianças que trabalham e quantas há em cada país?-
Que idade tinham quando começaram a trabalhar pela primeira vez e como vivem?
- Por que trabalham e em que sectores exercem a sua actividade?
- Quais são as ocupações específicas destas crianças e em que condições trabalham?-
A que espécie de exploração e abusos estão sujeitas no trabalho?-
Que protecção física e psíquica têm no local de trabalho e no exercício das actividades?
- Frequentam, também, a escola? Em caso afirmativo, quais as consequências do trabalho não-escolar que desempenham? Em caso negativo, por que razões?
- Quem são os empregadores? Por que utilizam as crianças? Como as tratam, em comparação com os trabalhadores adultos que têm ao serviço?
- Quantas crianças estão ocupadas em tempo inteiro na execução de actividades de natureza exclusivamente doméstica, no agregado familiar dos pais ou responsáveis, em detrimento da educação escolar, expondo-se também a diversos tipos de acidentes e pondo em risco a sua integridade física?
- Há crianças a viver fora do agregado familiar dos pais ou responsáveis; em caso afirmativo, onde residem e o que fazem?
- Quais as impressões dos pais acerca dos seus jovens que trabalham? E quais são as expressas por estes e pelos respectivos empregadores?
Com base nas conclusões dos ensaios, bem como nos inquéritos realizados nos países, aplicando-se as metodologias recentemente elaboradas e tomando também em consideração outros factores demográficos e socio-económicos, a OIT apresentou estimativas sobre a dimensão do trabalho infantil a nível regional e global. Estas estimativas têm sido, desde então, internacionalmente aceites e conotadas com a OIT. Anteriormente, só existiam suposições que apontavam para entre 200 milhões até mais de 400 milhões de crianças a trabalhar em todo o mundo.
2. Nível e distribuição das crianças trabalhadoras
Nível global
De acordo com as últimas estimativas, 250 milhões de crianças, entre os 5 e os 14 anos de idade, trabalham arduamente em actividades económicas nos países em desenvolvimento. Quase metade delas (ou 120 milhões) exercem trabalho em regime de tempo inteiro e as restantes em acumulação com as actividades escolares e outras não económicas. Dentre as crianças que frequentam a escola, um terço dos rapazes (33%) e mais de dois quintos (42%) das raparigas exercem também actividade económica em tempo parcial.
As estimativas globais, que situam em 250 milhões as crianças a trabalhar, não consideram aquelas que se ocupam regularmente nas actividades não económicas, incluindo as crianças que executam serviços de natureza doméstica, no agregado familiar dos pais ou responsáveis.
O total destas crianças é bastante elevado (cerca de 15% - 20% da população total de menores no mesmo grupo etário).
Sexo Masculino / Feminino
Os dados estatísticos recolhidos através dos ensaios metodológicos e em países onde se realizaram inquéritos, aplicando as metodologias recentemente elaboradas e testadas, mostram que há um número maior de rapazes a trabalhar do que raparigas ¾ três rapazes para duas raparigas, em média. Contudo, é necessário ter presente o facto de o número de raparigas trabalhadoras ser, com frequência, subestimado nos inquéritos estatísticos os quais, geralmente, não consideram a actividade económica não remunerada, que ocupa as raparigas dentro e fora do agregado familiar; as empresas familiares incluídas.
Um número superior de raparigas exerce, a tempo inteiro, trabalho doméstico de índole não económica - por exemplo, encarregar-se da lida da casa, tendo muitas delas idades entre os 8 e os 12 anos - a fim de libertarem os pais ou responsáveis para irem trabalhar ou cuidar de membros do agregado familiar doentes ou inválidos. Este tipo de trabalho constitui a razão principal para um terço dos jovens não frequentar a escola ou nunca se terem inscrito, ou terem sido obrigados a desistir devido à realização de trabalhos domésticos, a tempo inteiro. Admitindo-se que estas actividades eram tomadas em consideração, verificar-se-ia não haver diferença entre sexos no número total de crianças trabalhadoras; o número de raparigas poderia, até, ser superior ao de rapazes.
Nível Regional
É evidente que o trabalho infantil está mais em causa nos países do globo em vias de desenvolvimento. Em termos absolutos, é a Ásia (excluindo o Japão), a região do mundo com maior densidade populacional, onde se encontra um maior número de crianças trabalhadoras (aproximadamente 61% do total mundial, comparando com 32% em África, 7% na América Latina e Caraíbas, e um quinto de um por cento na Oceânia, excluindo a Austrália e Nova Zelândia). Contudo, em termos relativos, a África aparece em primeiro lugar, porque duas em cada cinco crianças são trabalhadoras (41% do total com idade entre os 5 e os 14 anos). Esta proporção é, na Ásia, cerca de metade da taxa registada em África (i.e. mais de uma criança em cada cinco, ou seja 22%); na América Latina uma em cada seis crianças (ou 17%) e aproximadamente uma em cada três (29%) na Oceânia.
Em todas as regiões, existem mais rapazes do que raparigas a exercer actividade económica. A maior participação daqueles é, em África (46%), comparando com os valores calculados para a Oceânia (33%), Ásia (23%) e América Latina e Caraíbas (22%). O diferencial entre os sexos é mais acentuado na América latina (22% para os rapazes e 11% para as raparigas), seguindo-se África (46% e 37% respectivamente, sendo esta taxa a mais elevada de raparigas nesta região); e Oceânia (33% e 26%). O diferencial nas taxas de participação entre rapazes e raparigas é menor na Ásia (23% e 20%).
Nível Rural/Urbano
A participação das crianças na actividade económica é marcadamente mais acentuada nas zonas rurais do que nos centros urbanos. Com base nos inquéritos realizados até à data, incluindo os ensaios nos quatro países, a propensão das crianças para exercerem uma actividade económica é, em média, duas vezes superior nas comunidades rurais. Contudo, devido ao processo de urbanização crescente nos países em vias de desenvolvimento e, também, ao número cada vez maior de jovens que deixam o interior e vêm para as vilas e cidades, a taxa referente aos centros urbanos vai, evidentemente, aumentar no futuro. A grande maioria das crianças que trabalham nas comunidades rurais dedicam-se às actividades agrícolas ou afins (em média, nove em cada dez crianças, nos países onde se realizaram inquéritos e mais de duas em cada cinco, nos outros países). Nas zonas urbanas, constatou-se haver trabalho infantil sobretudo no comércio e serviços (em especial, domésticos) e nos sectores das indústrias transformadoras. As crianças rurais, nomeadamente as raparigas, tendem a iniciar a actividade económica mais jovens, algumas aos 5, 6 e 7 anos de idade. Os resultados dos inquéritos revelam que, em alguns casos, um total de 20% das crianças economicamente activas tem entre 5 e 9 anos de idade, nas zonas rurais, e aproximadamente 5% nos centros urbanos.
Indústria e profissões
É óbvio que quanto menos desenvolvido for um país, maior é a proporção de trabalho infantil. De modo semelhante, quanto mais elementar for a actividade económica ou o tipo de profissão que não exija qualificações especiais, mais vasta será a dimensão das crianças que trabalham numa dada indústria ou profissão. Estes factores alteram o nível de distribuição do total dos menores que trabalham, por ramo de actividade ou profissão, num dado país. Daí resulta, que o nível relativo da força de trabalho infantil, em qualquer indústria ou profissão, pode ser bastante diferente de um país para o outro. Por exemplo, no Camboja a proporção referente às crianças que trabalham na agricultura era de 90% em 1996, comparada com 65% nas Filipinas. Por outro lado, a quantidade de crianças trabalhadoras no comércio por grosso e a retalho, restaurantes e hotéis era de 17% nas Filipinas e de 7% no Camboja. Devido à predominância da agricultura neste último país, o número de crianças que trabalham em actividades relacionadas com este sector, atingiu ali 90%, enquanto que nas Filipinas representou 75%.
Com base nos resultados obtidos ultimamente em vários países (aprox. 20), as percentagens médias de crianças trabalhadoras nos diferentes ramos de actividade e profissões apresentam-se nos quadros e gráficos que a seguir se incluem:
Como pode observar-se, as actividades económicas e profissões relacionadas com o sector agrícola são aquelas em que predomina o trabalho infantil. Apesar de o número médio de crianças nas actividades e profissões agrícolas representar 70% no primeiro grupo e 74% no segundo, os rácios podem aumentar até 90% e 95% respectivamente; Em ambos os casos, os rácios relativos às raparigas (75% e 79%) são mais elevados do que os correspondentes aos rapazes (69% e 73%).
A proporção das crianças que trabalham no comércio, restaurantes e hotéis (variando entre 8% e 17% conforme as situações), nas indústrias transformadoras (de 8% a 15%) e serviços (7%) é elevada em comparação com os rácios obtidos para os outros sectores não agrícolas. Grande parte das actividades referidas são exercidas nos centros urbanos.
Horas de Trabalho e Ganhos
Inúmeras crianças trabalham muitas horas durante todos os dias da semana. Exemplificando: alguns resultados dos inquéritos revelam que mais de metade das crianças com actividade trabalham arduamente 9 horas e mais por dia e, casos há em que quatro quintos delas trabalham sete dias por semana, incluindo feriados, sobretudo nas zonas rurais. Constataram-se situações em que as crianças trabalhavam até mais de 56 horas por semana. No emprego remunerado, que se concentra nos centros urbanos, o número de crianças a trabalhar longas horas é inferior (cerca de dois terços) e a maioria trabalha seis dias por semana.
Grande parte (aprox. 70%) dos jovens com actividade esgotam-se a trabalhar, na condição de trabalhadores familiares não remunerados, em especial nas zonas rurais, onde o número de raparigas trabalhadoras ultrapassa o dos rapazes. Mais de quatro em cada cinco crianças (ou 81%) trabalham sem auferirem proventos. A maioria dos que são empregados com remuneração, recebem montantes muito inferiores aos prevalecentes nas suas localidades, mesmo quando se estabelece comparação com os salários mínimos. Num dos inquéritos, apurou-se que obtinham somente um sexto do vencimento mínimo. Verificou-se também que quanto mais jovem o trabalhador, menor o seu salário. Em média, as raparigas trabalham mais horas do que os rapazes e recebem menos do que os seus parceiros que exercem o mesmo tipo de trabalho. Também um maior número de raparigas trabalha como empregadas domésticas remuneradas aos níveis habitualmente baixos desse sector. De um modo geral, as crianças não são pagas por trabalho extraordinário apesar de muitas delas trabalharem horas extra, sendo-lhes exigido, com frequência que o façam, quando a procura de vários serviços está em época alta e/ou há escassez de mão-de-obra.
Muitas crianças trabalham, igualmente ao pôr do sol e durante a noite. Um dos inquéritos mais abrangentes mostrou que, aproximadamente dois terços (64%) da mão-de-obra infantil no sector agrícola trabalha naqueles períodos - três quartos dos rapazes e mais de dois quintos das raparigas. Contudo, no comércio a retalho e, em especial, nos serviços pessoais, a proporção das raparigas que trabalham ao pôr do sol e à noite é bastante mais elevada do que a referente aos rapazes - 27% contra 10% no primeiro sector e 16% contra 3% no segundo. Inúmeras raparigas que trabalham como empregadas domésticas são obrigadas a pernoitar em casa do patrão, ficando assim, expostas a abusos diversos, sobretudo, sexuais.
II. TRABALHO INFANTIL DE RISCO
As crianças, devido à sua fragilidade, estão mais sujeitas a inúmeros acidentes e doenças de trabalho do que os adultos, em igualdade de circunstâncias. E também, porque não têm ainda a maturidade suficiente para perceberem os perigos possíveis que envolvem o exercício da sua actividade ou existem no próprio local de trabalho. Como resultado, grande número de crianças sofre acidentes vários - um valor superior a dois terços (69%) do seu total, em alguns países. Muitas delas sofrem verdadeiros acidentes e doenças, de 5% até 20%, ou mais, em que algumas destas crianças deixam de trabalhar, completamente.
Inquéritos recentes a nível nacional revelam que uma elevada proporção de crianças sofreu acidentes ou adoeceu no trabalho. Nestas situações contam-se: ferimentos, membros facturados, perda de partes do corpo, diminuição auditiva e visual, doenças respiratórias e gastrointestinais, febre, dores de cabeça provocadas pelo calor excessivo nas fábricas e nos campos. Grande parte delas necessitou de cuidados médicos e outras tiveram de faltar ao trabalho, havendo até várias que deixaram de trabalhar para sempre.
Em valores absolutos, mais rapazes do que raparigas sofrem acidentes ou doenças, devido ao total dos rapazes que trabalham - o rácio entre os dois sexos é de três rapazes para duas raparigas. Para além disso, como a grande maioria das raparigas que trabalham se encontra nas zonas rurais, a exercer actividades agrícolas, o número de acidentes e doenças é acentuadamente maior neste sector. Contudo, em determinadas actividades económicas ou profissões a incidência destes casos é significativamente maior nas raparigas trabalhadoras do que nos seus companheiros.
Observou-se também que, mesmo quando o número de crianças a trabalharem, sobretudo numa dada indústria ou profissão, é bastante reduzido, a probabilidade de .acidentes de trabalho ou doenças afins pode ser relativamente elevada. Por isso, estes trabalhos deveriam ser inacessíveis à mão-de-obra infantil, mesmo quando as crianças estão autorizadas a trabalhar. Como pode observar-se no Quadro 3 e nos gráficos e quadros seguintes, o número total de jovens que trabalha no sector agrícola representa mais de dois terços (70%) da totalidade das crianças trabalhadoras. Assim, os que ali sofrem de acidentes ou doenças contribuem, para a proporção consideravelmente elevada (70%) das crianças trabalhadoras afectadas. Por sexo e neste sector, as percentagens são, aproximadamente 76% do total dos rapazes trabalhadores e 57% do total das raparigas trabalhadoras.
Contrariamente a esta situação, a incidência de acidentes e doenças neste sector é de 12% do total das crianças que nele trabalham, a mesma para os rapazes e 16% para as raparigas. Se bem que a dimensão do trabalho infantil na exploração mineira é diminuta (respectivamente, cerca de 1% e 2% do total da força de trabalho infantil), a ocorrência de acidentes e doenças de trabalho é bastante elevada em ambos os sectores, os quais se apresentam como, incomparavelmente, os mais perigosos para as crianças trabalharem, especialmente, as raparigas - mais de uma rapariga em cada três (35%) e um rapaz em cada quatro (26%) sofrem de doenças ou acidentes, no sector da construção; se trabalharem na extracção mineira, a incidência é de uma rapariga em cada cinco (21%) e cerca de um rapaz em cada oito (12%). Enquanto que no sector dos transportes a dimensão dos trabalhadores é também reduzida (inferior a 4% do total da mão-de-obra infantil), há aproximadamente um em cada cinco (19%) dos rapazes a trabalhar aqui que têm acidentes ou doenças de trabalho --- o segundo maior valor, relativamente aos rapazes, a trabalhar em qualquer outro sector.
Num vasto inquérito realizado recentemente a nível nacional, para indagar sobre todas as vertentes do trabalho infantil no grupo etário dos 5 aos 17 anos, recolheu-se um largo conjunto de informações sobre as condições de protecção e saúde das crianças trabalhadoras. Os resultados revelaram que num total de 3.67 milhões de crianças economicamente activas no país, mais de 60% (ou 2.21 milhões) estavam sujeitas a situações de risco que incluíram casos de natureza biológica (19% da totalidade das crianças), química (26%) e ambiental (51%), provocadas durante o exercício da actividade. Não só porque a grande parte das crianças trabalha na agricultura e actividades afins mas também devido ao facto das perigosas condições de trabalho neste sector e na extracção mineira, os casos de acidentes de trabalho e doenças sucederam, maioritariamente, nas zonas rurais. Calcularam-se dois terços das ocorrências em comparação com um terço nos centros urbanos. Ainda, em resultado do seu maior número, muitos dos jovens sujeitos a situações de risco, foram rapazes (aproximadamente 70% do total das crianças trabalhadoras, rapazes e raparigas); mas, em números relativos, o total das situações era semelhante nos dois sexos - 64% dos rapazes trabalhadores, em comparação com 53% das raparigas.
Dentre todas as crianças que corriam riscos no trabalho, 2,21 milhões, registaram-se 870.000 delas (39%) que sofreram, em números semelhantes, tanto acidentes como doenças: 49% (426.000 crianças) no primeiro conjunto de ocorrências e 51% (ou 444.000 crianças) no segundo. Estes valores significam uma em cada quatro crianças economicamente activas (ou 24% de 3,67 milhões); os acidentes afectaram cerca de 12% de todas as crianças economicamente activas, e as doenças um pouco mais de 12%. O número de rapazes afectados foi significativamente superior ao das raparigas (72% contra 28% dos casos); mas os rácios são semelhantes quando estabelecida a comparação no âmbito do mesmo sexo (26% para os rapazes trabalhadores e 19% para as raparigas). Quase três quartos (74%) das ocorrências tiveram lugar nas comunidades rurais e as restantes (26%) nos centros urbanos.
Em termos numéricos, os acidentes mais frequentes foram: cortes/ ferimentos/feridas perfurantes que totalizaram perto de 600.000 (ou 69% de todos os acidentes). Contudo, acidentes houve com muito maior gravidade, mas menos frequentes - por exemplo, queimaduras (57.500 equivalentes a 7% dos acidentes), deslocações/fracturas/entorses (45.900 ou 5%), esmagamento (29.800, ou 3%), e mesmo amputações/perda de partes do corpo (1.100, ou um décimo de um por cento) -, tudo isto num total de 134.300 casos, o que equivalem a uma percentagem superior a 15% do total de acidentes e cerca de quatro por cento da totalidade das crianças economicamente activas. Registaram-se também 135.000 casos (ou 16%) relacionados com acidentes: contusões, equimoses, hematomas e escoriações. Outro tipo de acidentes totalizou 12.400.
Dentre os casos de doença declarados, dores no corpo, de cabeça, no pescoço, na coluna foram os mais frequentes (518.000, representando 57% de todas as doenças), seguidos de doenças de pele (190.000, ou 21%). As situações mais graves registaram-se no foro gastrointestinal (48.100, ou 5%), respiratório (47.500, ou 5%), dificuldades de acomodação visual/défice visual (31.300, ou 4%), défice auditivo (10.100, ou 1%), e doenças não especificadas (61.500, ou 7%).
Em média, três crianças em cada 100 tiveram de deixar de trabalhar devido a acidentes de trabalho ou doenças profissionais, enquanto metade das que trabalham foram obrigadas a interromper o trabalho e as restantes 46% continuaram a fazê-lo, apesar dos acidentes ou doenças de que foram vítimas.