Cooperação Sul-Sul

IX Reunião Anual de Revisão: Cooperação Sul-Sul e Triangular Brasil-OIT, Genebra, 10 de junho de 2015

Representantes do Governo brasileiro e de organizações de trabalhadores e de empregadores, analisan e debaten as actividades de cooperação em curso no âmbito da parceria com a OIT para a promoção da Agenda do Trabalho Decente.

O sucesso do Brasil em várias áreas da política pública, incluindo programas e atividades direcionadas a várias áreas da Agenda de Trabalho Decente tais como o combate ao trabalho infantil e trabalho forçado, tem recebido atenção crescente da comunidade internacional e gerado interesse de outros países em desenvolvimento, que receberam com entusiasmo as novas possibilidades de cooperação com o Governo. Nos últimos anos, a OIT buscou a cooperação sul-sul como uma nova oportunidade de expandir sua experiência nessas áreas, focando inicialmente no tema do trabalho infantil, o programa de cooperação técnica de mais consolidado da OIT no Brasil, e seguindo para outras áreas, tais como trabalho forçado, proteção social, seguridade social, empregos verdes, temas setoriais e migração.

A cooperação horizontal da OIT com o Brasil iniciou-se em 1987 quando um acordo foi firmado para a cooperação entre a África e as Américas. Em seguida, dois Memorandos de Entendimento (MdE) de cooperação sul-sul e cooperação triangular foram assinados, em Dezembro de 2007 e Março de 2008: o primeiro sobre prevenção e eliminação do trabalho infantil, e o segundo sobre promoção da proteção social em diversas regiões, com ênfase nos países lusófonos da África (PALOP). O acordo mais amplo foi assinado em Marco de 2009 pelo Diretor-Geral da OIT e o Ministro das Relações Exteriores do Brasil – o “Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica para a Implementação do Programa de Parceria Brasil-OIT para a promoção da Cooperação Sul-Sul”.

Em termos geográficos, a CSST Brasil-OIT está concentrada principalmente na América Latina, África e Ásia:
  • África: África do Sul (através do IBSA), os PALOPs (Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe), República Unida da Tanzânia e Nigéria.
  • América Latina e Caribe: Paraguai, Bolívia, Equador e Haiti. Através da “Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil”, 25 países estão envolvidos na mobilização de recursos e elaboração de políticas conjuntas.
  • Ásia: Índia (através do IBSA), Timor Leste.
  • Estados Árabes: Território ocupado da Palestina (através do programa humanitário inter-regional com o CIF-OIT)
  • Apoio regional, sub-regional e inter-regional: G20, MERCOSUL, CPLP, BRICS, IBSA e PALOPS.
No período entre 2005-2015, aproximadamente 20 milhões de dólares foram aprovados para a contribuição dos quatro objetivos estratégicos da OIT, tanto para a CSST quanto para a implementação de projetos no Brasil e outros países em desenvolvimento.

Agenda

I) Abertura
Moderador: Sr. Jürgen Schwettmann, Diretor do Departamento de Parcerias e Apoio ao Terreno
  • Sr. Manoel Dias, Sr. Manoel Dias, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego:
    Brasil e a Cooperação Sul-Sul no Mundo do Trabalho
  • Sr. Jose Manuel Salazar-Xirinachs, Diretor Regional da OIT nas Américas:
    A cooperação do Brasil nas Américas
  • Sr. Antônio Lisboa, Diretor Executivo da CUT, Representante Trabalhador Brasileiro junto ao Conselho de Administração da OIT:
    Cooperação Sul-Sul e diálogo social
  • Sr. Alexandre Furlan, Presidente do Conselho de Relações de Travalho da Confederação Nacional de Industria (CNI):
    Cooperação Sul-Sul e diálogo social: a dimensão dos empregadores
II) CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DA PARCERIA PARA PROMOVER O TRABALHO DECENTE EM PAÍSES PRODUTORES DE ALGODÃO NA ÁFRICA E NA AMÉRICA LATINA
  • Exc. Sra. Regina Dunlop, Embaixadora, Representante Permanente do Brasil na UNOG
  • Mr Moussa Oumarou, Diretor do Departamento de Governança e Tripartismo da OIT
  • Ms. Alette van Leur, Diretora do Departamento de Políticas Setoriais da OIT
III) PARCERIA BRASIL-OIT PARA A PROMOÇÃO DA COOPERAÇÃO SUL-SUL: INICIATIVAS ATUAIS DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
  • Sra. Anita Amorim, Chefe da Unidade de Parcerias Emergentes e Especiais:
    Visão da Cooperação Brasil-OIT: Relatorio
  • Sr. Peter Poschen, Diretor do Departamento de Empresas:
    Bolsa Verde e Proteção Social
  • Sra. Corinne Vargha, Chefe da Unidade de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho:
    Apoio brasileiro a iniciativas de combate ao trabalho infantil e ao trabalho forçado
  • Sr. Virgilio Levaggi, Diretor do Escritório Sub-Regional da OIT para América Central: O projeto IBAS no Haiti
  • Missão Permanente do Brasil na UNOG
IV): ENCERRAMENTO
  • Sr. Manoel Dias, Sr. Manoel Dias, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego: “Brasil e a Cooperação Sul-Sul no Mundo do Trabalho”
  • Sr. Gilbert Houngbo, Diretor-Geral Adjunto de Parcerias e Apoio ao Terreno da OIT