Esta publicação apresenta exemplos relacionados com a pandemia da COVID-19 para destacar a forma como os sistemas de SST podem ser reforçados após uma crise, permitindo-lhes enfrentar desafios imprevistos no futuro e proteger a segurança e a saúde dos/as trabalhadores/as – apoiando em simultâneo a sobrevivência e a continuidade das atividades económicas.

Visa sensibilizar para a necessidade de sistemas resilientes e constituir-se como uma referência para as autoridades nacionais, empregadores, trabalhadores/as e suas organizações, profissionais de SST e outras partes interessadas. A Convenção (Nº 155) sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores, de 1981 fornece um enquadramento para a criação e implementação de sistemas nacionais abrangentes de segurança e saúde no trabalho (SST) baseados na prevenção e na melhoria contínua. A estratégia preconizada pela Convenção (Nº 155), apela à ação em áreas essenciais relativas à SST, nomeadamente para a formulação, implementação e revisão periódica de uma política nacional de SST; a plena participação a todos os níveis dos empregadores, trabalhadores/as e das respetivas organizações; a definição de deveres e direitos dos empregadores, dos/as trabalhadores/as e respetivas estruturas representativas; e os requisitos em matéria de conhecimento, informação, educação e formação.

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