Violência e assédio nomundo do trabalho:Um guia sobre a Convenção No. 190 e a Recomendação No. 206

Guia da OIT sobre a Convenção n.º 190 e Recomendação n.º 206 para lançar luz sobre definições, princípios fundamentais e medidas consagrados nestes instrumentos.

Dois anos após a sua adopção, vários países ratificaram a Convenção nº 190 da OIT sobre Violência e Assédio. Muitos outros estão em vias de considerar seguir o processo. A 25 de Junho de 2021, a Convenção entrou em vigor e os mandantes da OIT e outros actores relevantes estão a dirigir-se à OIT em busca de orientação sobre como dar efeito prático aos novos instrumentos. Este Guia procura responder a esta exigência, clarificando as definições, princípios e medidas fundamentais consagrados na Convenção n.º 190 e na Recomendação n.º 206. Ajuda os leitores a compreender o alcance dos instrumentos e lança luz sobre a forma como os Estados membros avançaram recentemente na prevenção e eliminação da violência e assédio relacionados com o trabalho, fornecendo uma rica selecção de exemplos de leis, regulamentos, políticas e outras medidas nacionais.