Seminário Internacional: Promoção do trabalho decente nas plataformas digitais

O seminário discutirá as experiências internacionais na regulação do trabalho em plataformas digitais e reunirá especialistas e representantes de governos, empregadores e trabalhadores.


Brasília - Nos últimos anos o advento tecnológico do trabalho em plataformas, além de aumentar e facilitar o acesso dos consumidores a inúmeros serviços e fornecimentos, representou uma alternativa de ocupação e de geração e renda para milhões de pessoas em todo o mundo. Entretanto, a maioria dos trabalhadores em plataformas tem pouco ou nenhum poder de negociação dos seus contratos com as empresas das plataformas e muitas vezes são forçados a aceitar esquemas de trabalho pretensamente como autônomos, que frequentemente os expõem a longas horas de trabalho, sem direito a licença médica, com limitado ou nenhum acesso à previdência social e com poucos ou nenhum outro benefício.

Além disso, estão expostos a controvérsias sobre o uso de dados pessoais, vigilância remota e arbitrariedades de algoritmos sobre classificações, avaliações e penalidades. Tudo isso configura um quadro que pouco tem a ver com empreendedorismo.

Diante desse contexto, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil e a Fundação Friedrich Ebert Brasil estão organizando o Seminário Internacional: Promoção do trabalho decente nas plataformas digitais, nos dias 30 e 31 de maio de 2023, em Brasília.

O seminário tem o objetivo de propiciar um espaço de reflexão e intercâmbio de experiências e práticas para subsidiar o processo de diálogo e negociação tripartite entre os atores sociais, através do qual o governo brasileiro, assim como diversos governos e organismos multilaterais, está determinado a buscar uma regulação desta atividade.
 
Evento: Seminário Internacional - Promoção do Trabalho Decente nas Plataformas Digitais

Data/horário: 30 e 31 de maio de 2023, das 14h às 18h e das 9h às18h, respectivamente

Local: Auditório Celso Furtado do Ministério do Planejamento e Orçamento (Esplanada dos Ministérios – Bloco K – primeiro subsolo).

 Haverá serviço de tradução simultânea para inglês e espanhol.

Agenda 

Terça-feira, 30 de maio de 2023


14h Abertura

  • Ministro de Estado do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho.
  • Diretor da Fundação Friedrich Ebert - Brasil (FES Brasil), Christoph Heuser.
  • Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinícius Pinheiro.
14h30 - O panorama global e a dimensão nacional do trabalho em plataformas digitais

Mediação: Aline Gil Pereira Soares, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho e Teoria Social da Universidade de Brasília (UnB).
  • Janine Berg, Economista Sênior, Departamento de Pesquisa da OIT (por videoconferência - 15 min)
  • Ana Cláudia Moreira Cardoso, Pesquisadora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do Grupo Técnico Trabalho Digital da Rede de Estudos de Monitoramento da Reforma Trabalhista (15 min)
  • Sergei Soares, Economista, Departamento de Mercados de Trabalho Inclusivos (INWORK) da OIT (por videoconferência 15 min)
  • Perguntas, respostas, debate (20 min)

15h45 - Depoimento dos representantes dos trabalhadores e das empresas de plataformas

Mediação: Gilberto Carvalho, Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária (SENAES) do MTE.
  • André Porto, Diretor-executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec)(10 min).
  • Vitor Magnani, Presidente do Movimento Inovação Digital (MID) (10 min).
  • Gilberto Almeida dos Santos, Presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxista Intermunicipal do Estado de São Paulo (SindimotoSP) (10 min).
  • Edgar Francisco da Silva, Presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AMABR)/(Aliança Nacional dos Entregadores de Aplicativos (ANEA) (10 min).
  • Perguntas, respostas, debate (20 min).

16h45 - Intervalo

17h - Panorama jurídico do trabalho em plataformas no Brasil

Mediação: Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro. 
  • Ministro Mauricio Godinho Delgado, Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) (15 min).
  • Olívia Pasqualeto, Professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) (por videoconferência - 15 min).
  • Perguntas, respostas, debate (20 min).  
18h - Encerramento do primeiro dia

Quarta-feira, 31 de maio de 2023


9h - Experiências internacionais de negociação coletiva - parte 1

Mediação: Valter Sanches, Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do MTE.
  • Felix Ong, Diretor de Projetos/Sindicatos (Força de Trabalho) do sindicato Congresso Nacional Sindical (NTUC) Cingapura (por videoconferência - 15 min).
  • Line Eldring, Chefe do Departamento de Políticas do Sindicato Fellesforbundet, Noruega (por videoconferência - 15 min).
  • Perguntas, respostas, debate (20 min).
10h Intervalo 

10h20 - Experiências internacionais de negociação coletiva - parte 2

Mediação: Valter Sanches, Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do MTE.
  • Mariya Vyalykh, Terceira-Presidenta da FairTube e Oficial Sindical para o Projeto Crowdsourcing do sindicato IG Metall da Alemanha.(por videoconferência - 15 min).
  • Bhairavi Desai, Diretora-Executiva da Aliança de Trabalhadores de Táxi de Nova Iorque (NYTWA) (por vídeo conferência - 15 min)..
  • Perguntas, respostas, debate (20 min).

12h - Intervalo

14h - Experiências internacionais de regulamentação e legislação 

Mediação: Francisco Macena, Secretário-executivo, MTE.
  • Joaquín Pérez Rey, Secretário de Estado de Emprego e Economia Social do Governo da Espanha (por videoconferência - 15 min).
  • Edwin Palma Egea, Vice-ministro do Trabalho da Colômbia (por videoconferência - 15 min).
  • Perguntas, respostas, debate (30 min).

15h - Visão dos representantes sindicais, empregadores e parlamento

Mediação: Marcos Perioto, Secretário de Relações do Trabalho (SRT) do MTE
  • Ivo Dall´Acqua Júnior, Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) (15 min)
  • Fausto Augusto Júnior, Diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - (DIEESE) (15 min)
  • Deputado Federal Airton Faleiro (PT-PA)Presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados (15 min)
  • Perguntas, respostas, debate (15 min)
     
16h - Sumário final e encaminhamentos

  • Ministro do Estado do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho.
  • Diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro.
16h30 - Encerramento