"Através do diálogo social, as ações que visam a erradicação do trabalho infantil são favorecidas"

Cerimônia de encerramento do I Encontro Regional de Governos, Empresas e Sindicatos "Fortalecendo o diálogo social na região”

News | 28 April 2015
Junto ao Ministro do Trabalho da Argentina, Carlos Tomada, a Chefe de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, Departamento de Governança e Tripartismo e responsável pelo Programa IPEC da OIT, Corinne Vargha, participou da cerimônia de encerramento do I Encontro Regional de Governos, Empresas e Sindicatos "Fortalecendo o diálogo social na região”, realizado entre 27 e 28 de abril em Buenos Aires. No contexto do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil/OIT e do Plano Regional MERCOSUL para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, com recursos do projeto brasileiro de Apoio à Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres do Trabalho Infantil, o Encontro reuniu representantes do governo, empresas e sindicatos da Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, El Salvador, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela com o objetivo de fortalecer as alianças estratégicas nacionais e regionais na prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Em seu discurso de encerramento, Vargha destacou o caráter fundamental do diálogo social para alcançar o trabalho decente e a justiça social: "Diante dos desafios econômicos e sociais, o diálogo social representa um instrumento para a boa governança e uma ferramenta que, através de soluções negociadas, potencializa a cooperação e estimula a estabilidade e o progresso econômico – contribuindo assim para a criação de um contexto propício à conquista do objetivo de trabalho decente".

Nesta linha, ela concordou com o Ministro Tomada ao considerar que o diálogo social e a erradicação do trabalho infantil propiciam o consenso e o compromisso dos atores sociais ao abordar ações conjuntas contra este problema. Vargha ainda declarou que "no âmbito do Plano Regional MERCOSUL para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, o encontro regional de governos, empresas e sindicatos, que neste momento estamos encerrando, mostrou mais uma vez o compromisso firme tanto dos governos aqui presentes como das organizações de empregadores e de trabalhadores, assim como de um número cada vez maior de empresas em prol da prevenção e da eliminação do trabalho infantil e da promoção do trabalho adolescente protegido na região, em particular no âmbito do MERCOSUL".

Finalmente, ela se referiu à "Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres do Trabalho Infantil", assinada por 25 países da região durante a 18º Reunião Regional Americana da OIT, realizada em outubro de 2014 em Lima. A Iniciativa, que nasceu em 2013 durante a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil em Brasília, pretende acelerar os esforços para de erradicação do trabalho infantil na região e fazer da América Latina e do Caribe a primeira região em desenvolvimento livre do trabalho infantil.

Vargha alertou para a urgência de se enfrentar este problema: "Eu não posso concluir sem lembrar a todos que temos 12,5 milhões de razões – o número total de crianças e adolescentes ainda sujeitos ao trabalho infantil na região – que nos convocam, num espírito de diálogo social reforçado, a prosseguir com nossos esforços e a continuar colaborando em favor de meninos, meninas e adolescentes e do desenvolvimento social da região".