"Fortalecendo o diálogo social na região" – I Encontro Regional de Governos, Empresas e Sindicatos
Evento realizado no fim de abril promoveu debates e trocas de experiências com foco no diálogo social
O I Encontro Regional de Governos, Empresas e Sindicatos aconteceu em Buenos Aires, na Argentina, com o tema "Fortalecendo o diálogo social na região". O Encontro foi realizado no contexto do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil/OIT e do Plano Regional MERCOSUL para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, com recursos do projeto brasileiro de Apoio à Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres do Trabalho Infantil.
Promovido nos dias 27 e 28 de abril, o evento teve como objetivo fortalecer as alianças estratégicas entre os setores, tanto a nível nacional quanto a nível regional, com relação à prevenção do trabalho infantil e à proteção do trabalho adolescente nos países do MERCOSUL, na América Latina e no Caribe.
O encontro foi aberto pela Vice Ministra do Trabalho, Noemí Rial, acompanhada pela Presidente da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil, María del Pilar Rey Méndez; e do Diretor do Escritório de País da OIT para a Argentina, Pedro Américo Furtado de Oliveira, juntamente com autoridades sindicais e empresariais nacionais e do Cone Sul.
Para Rial, a realização deste I Encontro é um sinal de compromisso assumido nas duas Declarações Presidenciais de prevenção e erradicação do trabalho infantil no MERCOSUL, especialmente como uma oportunidade para "reforçar o diálogo social e o compromisso entre os atores governamentais, organizações de empregadores e de trabalhadores e atores da sociedade civil para implementar ações conjuntas”. Ela também advertiu que "o trabalho infantil não é uma vantagem econômica, mas sim uma condenação das crianças à exclusão social e é de responsabilidade dos governos, dos parceiros sociais e da sociedade como um todo".
O Diretor do Escritório da OIT na Argentina observou que a região está enfrentando uma "janela de oportunidade para recuperar o ritmo na luta contra o trabalho infantil através da troca de experiências bem-sucedidas na prevenção e erradicação do MERCOSUL com coalizões semelhantes das regiões África e Ásia. Na América Latina e do Caribe contamos com um antecedente de cooperação sul-sul que tem dado resultados muito bons na transmissão de conhecimento e na construção de novas ferramentas para combater o trabalho infantil". Ele ainda acrescentou que "é importante lembrar que não há erradicação sustentável do trabalho infantil sem um trabalho decente para os adultos. Melhorar as condições de trabalho dos pais, como é apontado pelas Convenções No. 138 e 182 da OIT, é uma das condições para seguirmos avançando em direção às metas estabelecidas".
Na conferência de abertura do Encontro, Benjamin Smith, especialista em trabalho infantil e responsabilidade social empresarial da OIT, apresentou uma perspectiva internacional sobre o trabalho infantil e a cadeia de fornecimento. A este respeito, ele alertou que no mundo se estima que exista entre "7% e 15% de trabalho infantil nas cadeias de fornecimento globais" e que é preciso prestar atenção a toda a cadeia de valor, seus fornecedores e subcontratados, especialmente no que diz respeito ao setor informal e ao trabalho familiar não remunerado. Smith destacou a importância de estratégica de iniciativas público-privadas e multissetoriais, como o Pacto Global das Nações Unidas, para garantir cadeias de fornecimento sem trabalho infantil.
Durante os dois dias do Encontro, foram abordados os seguintes temas: trabalho infantil e cadeia de fornecimento; diálogo social e papel do setor governamental, empresarial e na prevenção e erradicação do trabalho infantil; e as experiências de articulação público-sindical e público-privada, como é a experiência da Rede Empresarial contra o Trabalho Infantil da Argentina.
A cerimônia de encerramento do evento contou com a presença do Ministro do Trabalho da Argentina, Carlos Tomada, e da Chefe de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, Departamento de Governança e Tripartismo e responsável pelo Programa IPEC da OIT, Corinne Vargha. Também participaram do encontro Elena Montobbio e Guillermo Dema, do Escritório Regional da OIT no Peru, e Fernanda Barreto, Coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul do Escritório da OIT no Brasil.
A atividade foi realizada como parte das ações preparatórias para a IV Conferência Mundial Contra o Trabalho Infantil, que será sediada pela Argentina em 2017. Na mesma semana também foram realizadas a III Conferência Regional MERCOSUL Erradicação do Trabalho Infantil e a transferência do governo do Brasil para a Argentina do Secretariado Técnico da IV Conferência Mundial.
Promovido nos dias 27 e 28 de abril, o evento teve como objetivo fortalecer as alianças estratégicas entre os setores, tanto a nível nacional quanto a nível regional, com relação à prevenção do trabalho infantil e à proteção do trabalho adolescente nos países do MERCOSUL, na América Latina e no Caribe.
O encontro foi aberto pela Vice Ministra do Trabalho, Noemí Rial, acompanhada pela Presidente da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil, María del Pilar Rey Méndez; e do Diretor do Escritório de País da OIT para a Argentina, Pedro Américo Furtado de Oliveira, juntamente com autoridades sindicais e empresariais nacionais e do Cone Sul.
Para Rial, a realização deste I Encontro é um sinal de compromisso assumido nas duas Declarações Presidenciais de prevenção e erradicação do trabalho infantil no MERCOSUL, especialmente como uma oportunidade para "reforçar o diálogo social e o compromisso entre os atores governamentais, organizações de empregadores e de trabalhadores e atores da sociedade civil para implementar ações conjuntas”. Ela também advertiu que "o trabalho infantil não é uma vantagem econômica, mas sim uma condenação das crianças à exclusão social e é de responsabilidade dos governos, dos parceiros sociais e da sociedade como um todo".
O Diretor do Escritório da OIT na Argentina observou que a região está enfrentando uma "janela de oportunidade para recuperar o ritmo na luta contra o trabalho infantil através da troca de experiências bem-sucedidas na prevenção e erradicação do MERCOSUL com coalizões semelhantes das regiões África e Ásia. Na América Latina e do Caribe contamos com um antecedente de cooperação sul-sul que tem dado resultados muito bons na transmissão de conhecimento e na construção de novas ferramentas para combater o trabalho infantil". Ele ainda acrescentou que "é importante lembrar que não há erradicação sustentável do trabalho infantil sem um trabalho decente para os adultos. Melhorar as condições de trabalho dos pais, como é apontado pelas Convenções No. 138 e 182 da OIT, é uma das condições para seguirmos avançando em direção às metas estabelecidas".
Na conferência de abertura do Encontro, Benjamin Smith, especialista em trabalho infantil e responsabilidade social empresarial da OIT, apresentou uma perspectiva internacional sobre o trabalho infantil e a cadeia de fornecimento. A este respeito, ele alertou que no mundo se estima que exista entre "7% e 15% de trabalho infantil nas cadeias de fornecimento globais" e que é preciso prestar atenção a toda a cadeia de valor, seus fornecedores e subcontratados, especialmente no que diz respeito ao setor informal e ao trabalho familiar não remunerado. Smith destacou a importância de estratégica de iniciativas público-privadas e multissetoriais, como o Pacto Global das Nações Unidas, para garantir cadeias de fornecimento sem trabalho infantil.
Durante os dois dias do Encontro, foram abordados os seguintes temas: trabalho infantil e cadeia de fornecimento; diálogo social e papel do setor governamental, empresarial e na prevenção e erradicação do trabalho infantil; e as experiências de articulação público-sindical e público-privada, como é a experiência da Rede Empresarial contra o Trabalho Infantil da Argentina.
A cerimônia de encerramento do evento contou com a presença do Ministro do Trabalho da Argentina, Carlos Tomada, e da Chefe de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, Departamento de Governança e Tripartismo e responsável pelo Programa IPEC da OIT, Corinne Vargha. Também participaram do encontro Elena Montobbio e Guillermo Dema, do Escritório Regional da OIT no Peru, e Fernanda Barreto, Coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul do Escritório da OIT no Brasil.
A atividade foi realizada como parte das ações preparatórias para a IV Conferência Mundial Contra o Trabalho Infantil, que será sediada pela Argentina em 2017. Na mesma semana também foram realizadas a III Conferência Regional MERCOSUL Erradicação do Trabalho Infantil e a transferência do governo do Brasil para a Argentina do Secretariado Técnico da IV Conferência Mundial.