A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou ontem no Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia, em Salvador, um projeto piloto para promover o trabalho decente em megaeventos.

Trata-se de uma iniciativa do Escritório da OIT no Brasil, em parceria com o MPT e com a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Estado da Bahia, do Ministério do Trabalho e Emprego. A ação também conta com o apoio do governo estadual, da prefeitura de Salvador, de organizações de empregadores e de trabalhadores e de outros atores sociais.

O projeto irá atuar no Carnaval de Salvador para definir prioridades e estratégias de intervenção em várias áreas para antes, durante e depois da realização do Carnaval nos anos de 2015 e 2016. A ideia é que esta experiência e as suas boas práticas sirvam de referência para as Olimpíadas de 2016 e, consequentemente, possam gerar as bases para a proposição de um Modelo de Intervenção de Promoção do Trabalho Decente em Megaeventos, a ser disseminado nos planos nacional e internacional.

Além disso, a iniciativa contribuirá para promover positivamente a cidade de Salvador, o que propiciará um ambiente favorável para o desenvolvimento de novos negócios e megaeventos.
Participaram do lançamento o coordenador nacional do projeto Monitorando e Avaliando o Progresso no Trabalho Decente da OIT, José Ribeiro, a superintendente regional do trabalho e emprego, Isa Simões, e o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro.

Desenvolvendo um modelo para promover o trabalho decente na realização de megaeventos

A importância da iniciativa se deve aos desafios para o mundo do trabalho envolvidos na preparação e realização de megaeventos, como a Copa do Mundo, as Olimpíadas e o Carnaval, tanto no que se refere aos seus impactos positivos (como a ampliação das oportunidades de qualificação profissional e de geração de emprego, trabalho e renda), quanto a riscos de várias ordens (como de ocorrência de acidentes de trabalho e de formas precárias de contratação, aumento de casos de trabalho infantil ou exploração sexual comercial de crianças e adolescentes).

Motivado pelo advento da Copa do Mundo de 2014 e pela realização das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, o Escritório da OIT no Brasil já tem implementado diversas ações voltadas à promoção do trabalho decente em megaeventos, em parceria com seus constituintes e representações da sociedade civil. As boas práticas e desafios ainda pendentes vivenciados durante a Copa do Mundo de 2014 demonstraram a importância de continuar e aprofundar este esforço, a fim de desenvolver um modelo de intervenção para promover o trabalho decente em megaeventos, sejam de natureza esportiva ou de outros tipos que envolvam as mesmas oportunidades e riscos, como o Carnaval.
Diversos temas serão trabalhados nesse âmbito, entre eles a ampliação das oportunidades de formação e qualificação profissional e de geração de emprego, trabalho e renda; a promoção de empregos verdes, da saúde e segurança no trabalho e de empregos para jovens e pessoas com deficiência; a formalização dos trabalhadores; e a prevenção de formas precárias de trabalho, trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Entre as atividades previstas como parte do projeto piloto para o Carnaval de Salvador de 2015, destacam-se o apoio para as campanhas de promoção do trabalho decente realizadas pelo Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia, que tem melhorado as condições de trabalho dos catadores avulsos e cooperados e estabelecido uma relação de comércio solidário, além de contribuir para a redução dos impactos ambientais causados pelo descarte inadequado de resíduos sólidos gerados durante o Carnaval, bem como para o combate ao trabalho infantil durante o período.