Desnaturalização de mitos é chave para o combate à discriminação de gênero no mundo do trabalho

Durante Oficina do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, a Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, apresentou dados que desmistificam a noção de que os custos da mão de obra feminina são superiores aos da masculina.

News | 25 November 2014
Durante Oficina do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, a Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Laís Abramo, apresentou dados que desmistificam a noção de que os custos da mão de obra feminina são superiores aos da masculina.

“Precisamos trabalhar pela desnaturalização dos mitos relacionados a homens e mulheres no mundo do trabalho”, disse a Diretora da OIT no Brasil, durante a 5ª edição da Oficina do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. O evento realizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) reuniu representantes de 83 organizações públicas e privadas participantes do programa em Brasília, no começo de novembro.

Laís Abramo participou da abertura da oficina ao lado da Ministra da SPM-PR, Eleonora Menicucci, que chamou atenção para a necessidade de ações que visam à eliminação das diferenças entre mulheres e homens no ambiente de trabalho, além de destacar a importância de ações das empresas participantes do programa que avancem as questões de gênero e raça. Em sua apresentação, a Diretora da OIT no Brasil demonstrou a importância de desconstruir imagens de gênero que constituem barreiras significativas para as possibilidades de acesso das mulheres a mais e melhores empregos.

Uma dessas ideias, que continuam tendo forte presença no imaginário social e gerencial, é que os custos associados ao trabalho das mulheres são superiores ao dos homens, devido basicamente às medidas legais de proteção à maternidade e ao cuidado infantil. Além disso, o fato de que as mulheres receberem salários menores que os dos homens não seria devido à discriminação, mas sim à necessidade de compensar esse maior custo de contratação. No entanto, essas ideias não estão baseadas em cifras e estatísticas.

Com o objetivo de analisar a veracidade dessas noções, a OIT realizou no começo dos anos 2000 um estudo sobre os custos relacionados à contratação de homens e mulheres em cinco países da América Latina: Argentina, Brasil, Chile, México e Uruguai. A pesquisa considerou custos diretos (salários) e indiretos para os empregadores relativos à contratação de homens e mulheres, levando em conta benefícios garantidos pelas legislações nacionais, como licença e salário maternidade, creches, pausas para amamentação, ausências remuneradas para acompanhar os/as filhos/as, etc.

Os resultados mostraram que os custos monetários para o empregador relacionados à contratação de mulheres, no que diz respeito à proteção à maternidade e ao cuidado infantil, representam menos de 2% de sua remuneração bruta mensal. A principal explicação para isso é que os benefícios médicos e monetários associados à proteção à maternidade nesses cinco países não são financiados diretamente pelos empregadores que tomam a decisão de contratar uma mulher, mas sim por fundos públicos ou sistemas de seguridade social.

Já a Ministra da SPM-PR destacou os dados do relatório Estatísticas de Gênero - Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010, que revelou um aumento no nível de escolaridade das mulheres. Lançado no fim de outubro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com a SPM-PR e a Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o relatório apresenta um panorama inédito sobre as mudanças na situação das mulheres brasileiras ao desagregar por gênero e raça as informações do Censo de 2010, em nível municipal.

No segundo dia da oficina, a professora da Universidade de Brasília (UnB), Ana Flauzina, falou sobre os impactos da Lei Nº 12.990/2014, que estabelece cotas para negras e negros nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública Federal. O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça é coordenado pela SPM, com apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da ONU Mulheres e da OIT.