“O trabalho é a principal via pela qual os frutos do desenvolvimento podem chegar até as pessoas”, diz Diretora da OIT no Brasil
A afirmação foi feita durante o seminário Um Mundo sem Pobreza: “Mas não é qualquer trabalho que consegue cumprir esta função. É preciso que se trate de um trabalho decente, ou seja, realizado em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade".
 |
A afirmação foi feita por Laís Abramo durante o I Seminário Internacional World Without Poverty – Um Mundo sem Pobreza. “No entanto, não é qualquer trabalho que consegue cumprir esta função. É preciso que se trate de um trabalho decente, ou seja, realizado em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade”, completou a Diretora do Escritório da OIT no Brasil.
O I Seminário Internacional World Without Poverty – Um Mundo sem Pobreza reuniu especialistas nacionais e internacionais em Brasília, nos dias 18 e 19 de novembro, para um debate de alto nível sobre os modelos de políticas de desenvolvimento social para a superação da pobreza e seus resultados. As discussões realizadas durante o evento giraram em torno de uma questão central: é possível um mundo sem pobreza? Quais políticas públicas são capazes de levar um país à superação da pobreza?
O seminário foi promovido pela Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza, em parceria com o Banco Mundial, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e o Centro RIO+. Diversos especialistas internacionais participaram do evento e compartilharam as experiências e boas práticas observadas em diversos países, além de discutir modelos de gestão e articulação de políticas sociais e estratégias de desenvolvimento inclusivo.
Nesse contexto, destaca-se a experiência brasileira. Por essa razão, o país foi escolhido para sediar o primeiro evento dessa iniciativa. A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, apresentou os resultados do Plano Brasil Sem Miséria, que já retirou 22 milhões de pessoas da extrema pobreza desde o seu lançamento, em 2011. A Ministra destacou o reconhecimento internacional da trajetória brasileira de combate à pobreza e à fome e agradeceu aos panelistas por apreciarem o esforço do país nesta área, além de apontarem fragilidades e desafios que contribuirão para a construção de novas agendas para o futuro. O fato de que as Nações Unidas irão definir os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em 2015 deu um significado ainda maior ao debate.
A discussão sobre “Uma agenda de políticas públicas para além da extrema pobreza” foi justamente o tema do painel que contou com a participação da Diretora da OIT no Brasil. Em sua apresentação, Laís Abramo utilizou a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios para demonstrar a importância do trabalho para a superação da pobreza: segundo os dados da PNAD 2013, 77% da renda familiar no Brasil é proveniente do trabalho. Mesmo nas famílias em situação de pobreza (com renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo), o peso dos rendimentos do trabalho continua sendo muito significativo (58,5%).
Segundo Laís Abramo, os compromissos assumidos pelo Brasil – que se expressam na Agenda e no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente e na Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, além das diversas agendas e planos para promover o trabalho decente em nível estadual e municipal – são fundamentais para que o país continue avançando de forma sustentável no combate à pobreza e na redução das desigualdades sociais.
“Apesar da taxa de formalização do emprego no Brasil ter aumentado de forma muito expressiva nos últimos anos (passando de 46,7% para 59,3% entre 2004 e 2013), 40,7% dos trabalhadores brasileiros ainda estão em condições de informalidade, o que equivale a 37,5 milhões de pessoas. Essa proporção é ainda maior para as pessoas negras, para as mulheres e, sobretudo, para as mulheres negras”, afirmou a Diretora da OIT no Brasil.
“Há formas, condições e situações de trabalho que reproduzem a pobreza e a extrema pobreza e a informalidade é uma dessas condições. As evidências indicam que os extraordinários avanços no rumo da superação da pobreza realizados pelo Brasil no período recente decorrem de políticas de caráter redistributivo, que tiveram como objetivo incluir, não apenas no mercado de consumo, mas também no mercado de trabalho e nas condições de exercício da cidadania, grandes parcelas da população brasileira até então excluídas dessas dimensões da vida social e produtiva. Os resultados alcançados se devem a uma combinação entre políticas sociais e políticas de mercado de trabalho. Com efeito, a maioria das análises realizadas no país aponta como principais fatores que explicam esses resultados as políticas de transferência de renda condicionada (o Programa Bolsa Família) e a extensão da proteção social e, por outro lado, fatores diretamente relacionados ao mercado de trabalho, como a diminuição do desemprego, o aumento do emprego formal e a valorização do salário mínimo”, ressaltou Abramo.
A Diretora da OIT afirmou ainda que a agenda presente e futura para a erradicação sustentável da pobreza e da extrema pobreza e para a diminuição substantiva da desigualdade deve ter na promoção das oportunidades de emprego e trabalho decente um dos seus eixos centrais. “O Plano Brasil sem Miséria avançou muito nesse sentido, em especial através do eixo da inclusão produtiva rural e urbana. Essas iniciativas devem ser reforçadas e continuadas”, disse ela.
Ao lado de Laís Abramo, também participaram deste painel o Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri, o representante do Ibase e da Action Aid no Brasil, Francisco Menezes, e o Diretor do Centro Rio+, Romulo Paes, além da Diretora do Poverty Global Practice do Banco Mundial, Ana Revenga, No encerramento do seminário, o Coordenador-Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil e Representante do PNUD, Jorge Chediek, destacou que a melhora dos indicadores sociais no país é uma demonstração de resultados que tem inspirado muitas outras nações ao redor do mundo.
O I Seminário Internacional World Without Poverty – Um Mundo sem Pobreza reuniu especialistas nacionais e internacionais em Brasília, nos dias 18 e 19 de novembro, para um debate de alto nível sobre os modelos de políticas de desenvolvimento social para a superação da pobreza e seus resultados. As discussões realizadas durante o evento giraram em torno de uma questão central: é possível um mundo sem pobreza? Quais políticas públicas são capazes de levar um país à superação da pobreza?
O seminário foi promovido pela Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza, em parceria com o Banco Mundial, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e o Centro RIO+. Diversos especialistas internacionais participaram do evento e compartilharam as experiências e boas práticas observadas em diversos países, além de discutir modelos de gestão e articulação de políticas sociais e estratégias de desenvolvimento inclusivo.
Nesse contexto, destaca-se a experiência brasileira. Por essa razão, o país foi escolhido para sediar o primeiro evento dessa iniciativa. A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, apresentou os resultados do Plano Brasil Sem Miséria, que já retirou 22 milhões de pessoas da extrema pobreza desde o seu lançamento, em 2011. A Ministra destacou o reconhecimento internacional da trajetória brasileira de combate à pobreza e à fome e agradeceu aos panelistas por apreciarem o esforço do país nesta área, além de apontarem fragilidades e desafios que contribuirão para a construção de novas agendas para o futuro. O fato de que as Nações Unidas irão definir os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em 2015 deu um significado ainda maior ao debate.
A discussão sobre “Uma agenda de políticas públicas para além da extrema pobreza” foi justamente o tema do painel que contou com a participação da Diretora da OIT no Brasil. Em sua apresentação, Laís Abramo utilizou a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios para demonstrar a importância do trabalho para a superação da pobreza: segundo os dados da PNAD 2013, 77% da renda familiar no Brasil é proveniente do trabalho. Mesmo nas famílias em situação de pobreza (com renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo), o peso dos rendimentos do trabalho continua sendo muito significativo (58,5%).
Segundo Laís Abramo, os compromissos assumidos pelo Brasil – que se expressam na Agenda e no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente e na Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, além das diversas agendas e planos para promover o trabalho decente em nível estadual e municipal – são fundamentais para que o país continue avançando de forma sustentável no combate à pobreza e na redução das desigualdades sociais.
“Apesar da taxa de formalização do emprego no Brasil ter aumentado de forma muito expressiva nos últimos anos (passando de 46,7% para 59,3% entre 2004 e 2013), 40,7% dos trabalhadores brasileiros ainda estão em condições de informalidade, o que equivale a 37,5 milhões de pessoas. Essa proporção é ainda maior para as pessoas negras, para as mulheres e, sobretudo, para as mulheres negras”, afirmou a Diretora da OIT no Brasil.
“Há formas, condições e situações de trabalho que reproduzem a pobreza e a extrema pobreza e a informalidade é uma dessas condições. As evidências indicam que os extraordinários avanços no rumo da superação da pobreza realizados pelo Brasil no período recente decorrem de políticas de caráter redistributivo, que tiveram como objetivo incluir, não apenas no mercado de consumo, mas também no mercado de trabalho e nas condições de exercício da cidadania, grandes parcelas da população brasileira até então excluídas dessas dimensões da vida social e produtiva. Os resultados alcançados se devem a uma combinação entre políticas sociais e políticas de mercado de trabalho. Com efeito, a maioria das análises realizadas no país aponta como principais fatores que explicam esses resultados as políticas de transferência de renda condicionada (o Programa Bolsa Família) e a extensão da proteção social e, por outro lado, fatores diretamente relacionados ao mercado de trabalho, como a diminuição do desemprego, o aumento do emprego formal e a valorização do salário mínimo”, ressaltou Abramo.
A Diretora da OIT afirmou ainda que a agenda presente e futura para a erradicação sustentável da pobreza e da extrema pobreza e para a diminuição substantiva da desigualdade deve ter na promoção das oportunidades de emprego e trabalho decente um dos seus eixos centrais. “O Plano Brasil sem Miséria avançou muito nesse sentido, em especial através do eixo da inclusão produtiva rural e urbana. Essas iniciativas devem ser reforçadas e continuadas”, disse ela.
Ao lado de Laís Abramo, também participaram deste painel o Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri, o representante do Ibase e da Action Aid no Brasil, Francisco Menezes, e o Diretor do Centro Rio+, Romulo Paes, além da Diretora do Poverty Global Practice do Banco Mundial, Ana Revenga, No encerramento do seminário, o Coordenador-Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil e Representante do PNUD, Jorge Chediek, destacou que a melhora dos indicadores sociais no país é uma demonstração de resultados que tem inspirado muitas outras nações ao redor do mundo.