GENEBRA – A crise econômica mundial teve um forte impacto sobre os sistemas de administração do trabalho em todo o mundo, levando a uma reavaliação das políticas e instituições sobre temas como trabalho, emprego, proteção social e relações laborais, segundo um novo livro da OIT intitulado “Administração do trabalho em tempos de incerteza: Políticas, práticas e instituições”.
“O livro analisa as recentes reformas nestes temas, apresenta sua evolução e discute os desafios e oportunidades enfrentadas por governos e, especificamente, os ministérios do Trabalho, a inspeção do trabalho e os serviços públicos de emprego”, explicou Ludek Rychly, especialista em administração do trabalho da OIT e coeditor do livro com Jason Heyes.
“Também revela um surpreendente desajuste entre as capacidades institucionais e as administrações do trabalho nos países desenvolvidos e em desenvolvimento”, acrescentou.
Uma das principais conclusões é de que os cortes massivos nos gastos públicos deram lugar à redução de pessoal nos sistemas de administração laboral em muitos países. Isto, por sua vez, causou uma maior especialização, descentralização e terceirização dos serviços.
“Ainda mais importante é o fato de que os ministérios do Trabalho tendem a perder autoridade quando os temas laborais estão subordinados aos objetivos econômicos dos governos, e quando os governos tentam estreitar o vínculo entre os direitos a benefícios e a participação no mercado laboral”, sustenta o livro.
O estudo, que se baseia em pesquisas novas e originais, contém uma série de informações indispensáveis para os responsáveis por implantar políticas.
Por exemplo, enfatiza o papel dos ministérios do Trabalho em relação às organizações de trabalhadores e de empregadores e defende sua existência como departamentos governamentais específicos.
Também destaca a necessidade de reformar a legislação laboral para abranger todos os tipos de relações de trabalho, bem como a necessidade de superar o problema do descumprimento da legislação trabalhista através da modernização da inspeção laboral.
Por último, é indispensável fortalecer a capacidade institucional dos sistemas de administração laboral melhorando seus métodos de governança e, em muitos casos, aumentar seus orçamentos e dar maior prioridade aos programas relacionados com o trabalho.
O livro inclui contribuições de pesquisadores universitários e de funcionários da OIT e, por isso, combina investigação acadêmica com experiência prática direta.
O termo sistemas de administração laboral é definido pela Convenção sobre a administração do trabalho, 1978 (número 150) da OIT, e “compreende todos os órgãos da administração pública responsáveis ou encarregados da administração do trabalho”. A administração do trabalho refere-se à preparação, administração, coordenação, controle e revisão da política laboral nacional.
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