BRASÍLIA (Notícias da OIT) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) assinaram hoje um Memorando de Entendimento para desenvolver programa de cooperação técnica para a geração e intercâmbio de conhecimentos em torno de temas de interesse mútuo, envolvendo especialmente a formalização de empreendimentos informais.
O acordo foi assinado pela Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, e pelo Diretor Técnico do SEBRAE, Carlos Alberto dos Santos, e prevê ainda o estudo e desenvolvimento de temas como produtividade e condições de trabalho das micro e pequenas empresas, sustentabilidade ambiental e os investimentos intensivos em mão de obra nestes empreendimentos.
Durante o evento, Laís Abramo sugeriu a realização, no próximo ano, de um evento conjunto para discutir o tema da formalização do mercado de trabalho. Este seminário seria realizado no mês de abril, antecipando as discussões da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), principal reunião da OIT, que está marcada para o início de junho. O principal tema da agenda da CIT de 2014 será a informalidade no mercado de trabalho.
O tema da informalidade tem preocupado a OIT. Dados recentes indicam que na América Latina e Caribe existem 127 milhões de pessoas trabalhando em condições de informalidade, em sua maioria pertencentes aos grupos mais vulneráveis da população. Ainda que os países conseguissem manter um crescimento econômico robusto, o que em alguns casos não está acontecendo, seriam necessários mais de 50 anos para reduzir a metade a taxa de informalidade de 47,7% dos trabalhadores ocupados urbanos, de acordo com dados da OIT.