1994

1. Inspeção das condições de trabalho a bordo de navios: diretrizes concernentes a procedimentos

   1 de Dezembro de 1994

2. 

   Inspeção das condições de trabalho a bordo de navios: diretrizes concernentes a procedimentos

   1 de Dezembro de 1994

   Objetiva prover os trabalhadores do mar , suas organizações e serviços de inspeção de elementos didáticos e metodológicos para proceder a fiscalização da observância das normas internacionais do trabalho, a bordo de navios e nos portos.

1993

1. 

   Negociação e redação de um contrato coletivo

   1 de Dezembro de 1993

   Estudo sobre a base jurídica em que se desenvolve a negociação coletiva, seguida pela delimitação do conteúdo dos contratos coletivos - termos de emprego, condições de trabalho, relações trabalho-gerência - e a redação final do contrato.

2. 

   Princípios, normas e procedimentos da Organização Internacional do Trabalho referentes à liberdade sindical

   1 de Dezembro de 1993

   Aborda os princípios e normas da OIT com relação à liberdade sindical e ao direito de sindicalização assim como os obstáculos à implementação dos seus princípios mais amplos.

3. 

   Princípios do Comitê de Liberdade Sindical referentes a greves

   1 de Dezembro de 1993

   Estudo que demonstra como o Comitê de Liberdade Sindical atua, partindo do princípio básico relativo a greves, mantendo a ampla proteção internacional nessa matéria por via jurisprudencial.

4. 

   Manual de Procedimentos em Matéria de Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho

   1 de Dezembro de 1993

5. 

   Procedimentos para o exame de queixas contra alegadas violações de direitos sindicais

   1 de Dezembro de 1993

   Apresenta os procedimentos para o exame das queixas contra alegadas violações de direitos sindicais baseados nas disposições adotadas, em comum acordo, pelo Conselho de Administração do Secretariado Internacional do Trabalho e pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e em algumas decisões tomadas pelo próprio Comitê de Liberdade Sindical.