Publicações

2023

  1. Convenção 169 da OIT traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)

    12 de Setembro de 2023

    O objetivo desta publicação conjunta entre o STF, a PGR e a OIT é difundir a informação de maneira acessível aos povos indígenas e às comunidades tradicionais, oferecendo ferramentas para que se apropriem da cidadania que historicamente lhes foi sonegada.

  2. Diretrizes sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho

    18 de Junho de 2023

    Enquanto função essencial dos sistemas de administração do trabalho, a inspeção do trabalho, desempenha um importante papel na implementação de políticas nacionais do trabalho, informação e aconselhamento das entidades empregadoras e dos trabalhadores sobre o cumprimento dos requisitos legais, assim como para garantir a aplicação dos mesmos. A tradução deste livro para a língua portuguesa foi realizada e gentilmente compartilhada pelo Escritório da OIT em Portugal. Com isso, o texto pode conter variações de grafia e/ou vocábulos da língua portuguesa.

  3. Cooperação CPLP - OIT

    19 de Maio de 2023

    A parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está ancorada na justiça social, em particular no Trabalho Decente, e promove o diálogo tripartite com a Cooperação Sul-Sul e Triangular (CSTC). Para mais informações sobre a cooperação CPLP – OIT, consulte a plataforma South-South Meeting Point, que disponibiliza as últimas atualizações e documentos relevantes sobre esta parceria.

  4. CPLP-ILO Cooperation

    19 de Maio de 2023

    The partnership between the International Labour Organization (ILO) and the Community of Portuguese-Speaking Countries (CPLP) is anchored in social justice, particularly Decent Work, and promotes tripartite dialogue along with South- South and Triangular Cooperation (SSTC). For more information about CPLP – ILO cooperation, refer to the South-South Meeting Point platform, which provides the latest updates and relevant documents on this partnership.

  5. BRICS-ILO Cooperation

    2 de Maio de 2023

    An overview of recent collaboration on development cooperation between governments, social partners, Civil Society Organizations (CSOs) and private partners from Brazil, Russia, India, China and South Africa (the BRICS) and the International Labour Organization (ILO).

  6. Brazil ILO Cooperation, March 2023

    8 de Março de 2023

  7. Brasil - Cooperação com a OIT

    7 de Março de 2023

    O Brasil é um estado membro fundador da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e um parceiro-chave na promoção da Agenda do Trabalho Decente. O Brasil ratificou 98 Convenções, incluindo oito Fundamentais, três de Governança e 87 Convenções Técnicas

  8. Plus d’un milliard de raisons: Le besoin urgent de mettre en place une protection sociale universelle pour les enfants [Résumé]

    1 de Março de 2023

    Le rapport décrit l'impact dévastateur du manque de protection sociale sur la pauvreté, la santé, l'éducation, la nutrition, le mariage et le travail des enfants.

  9. Más de mil millones de razones: La necesidad urgente de construir una protección social universal para los niños [Resumen]

    1 de Março de 2023

    El informe describe el devastador impacto de la falta de protección social sobre la pobreza infantil, la salud, la educación, la nutrición, el matrimonio infantil y el trabajo infantil.  

  10. More than a billion reasons: The urgent need to build universal social protection for children

    1 de Março de 2023

    This second joint ILO-Unicef report on social protection for children outlines the devastating impact of a lack of social protection on child poverty, health, education, nutrition, child marriage and child labour.