Publicações

2023

  1. Código de prática da OIT: Segurança e saúde em indústrias têxteis, de vestuário, couro e calçados

    20 de Setembro de 2023

    Os códigos de prática setoriais da OIT são ferramentas de referência que estabelecem princípios que podem ser refletidos na concepção e implementação de políticas, estratégias, programas, legislação, medidas administrativas e mecanismos de diálogo social, em particular em setores econômicos ou grupos de setores.

  2. 100 years of social protection: The road to universal social protection systems and floors

    15 de Setembro de 2023

    Volume 2: 52 country cases

  3. Derecho a la seguridad social en las constituciones del mundo. Ampliando el espacio moral y legal para la justicia social

    15 de Setembro de 2023

    Los derechos sociales, incluido el derecho a la seguridad social, han adquirido cada vez más importancia en las constituciones nacionales. En la actualidad, es posible observar disposiciones relativas al derecho a la seguridad social en casi todas las constituciones del mundo.

  4. Convenção 169 da OIT traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)

    12 de Setembro de 2023

    O objetivo desta publicação conjunta entre o STF, a PGR e a OIT é difundir a informação de maneira acessível aos povos indígenas e às comunidades tradicionais, oferecendo ferramentas para que se apropriem da cidadania que historicamente lhes foi sonegada.

  5. Diretrizes sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho

    18 de Junho de 2023

    Enquanto função essencial dos sistemas de administração do trabalho, a inspeção do trabalho, desempenha um importante papel na implementação de políticas nacionais do trabalho, informação e aconselhamento das entidades empregadoras e dos trabalhadores sobre o cumprimento dos requisitos legais, assim como para garantir a aplicação dos mesmos. A tradução deste livro para a língua portuguesa foi realizada e gentilmente compartilhada pelo Escritório da OIT em Portugal. Com isso, o texto pode conter variações de grafia e/ou vocábulos da língua portuguesa.

  6. Cooperação CPLP - OIT

    19 de Maio de 2023

    A parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está ancorada na justiça social, em particular no Trabalho Decente, e promove o diálogo tripartite com a Cooperação Sul-Sul e Triangular (CSTC). Para mais informações sobre a cooperação CPLP – OIT, consulte a plataforma South-South Meeting Point, que disponibiliza as últimas atualizações e documentos relevantes sobre esta parceria.

  7. CPLP-ILO Cooperation

    19 de Maio de 2023

    The partnership between the International Labour Organization (ILO) and the Community of Portuguese-Speaking Countries (CPLP) is anchored in social justice, particularly Decent Work, and promotes tripartite dialogue along with South- South and Triangular Cooperation (SSTC). For more information about CPLP – ILO cooperation, refer to the South-South Meeting Point platform, which provides the latest updates and relevant documents on this partnership.

  8. BRICS-ILO Cooperation

    2 de Maio de 2023

    An overview of recent collaboration on development cooperation between governments, social partners, Civil Society Organizations (CSOs) and private partners from Brazil, Russia, India, China and South Africa (the BRICS) and the International Labour Organization (ILO).

  9. Brazil ILO Cooperation, March 2023

    8 de Março de 2023

  10. Brasil - Cooperação com a OIT

    7 de Março de 2023

    O Brasil é um estado membro fundador da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e um parceiro-chave na promoção da Agenda do Trabalho Decente. O Brasil ratificou 98 Convenções, incluindo oito Fundamentais, três de Governança e 87 Convenções Técnicas