Notícias
junho 2023
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Campanha nacional convoca a sociedade a lutar contra o trabalho infantil
1 de Junho de 2023
Com poesia de Bráulio Bessa e desenhos inspirados na arte do cordel, MPT, FNPETI, OIT, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego buscam conscientizar todo o país sobre essa grave violação dos direitos humanos, no mês de luta contra o trabalho infantil.
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Desafios e oportunidades para regulamentação do trabalho nas plataformas digitais são tema de seminário internacional
1 de Junho de 2023
Promovido pelo MTE, OIT e FES, o “Seminário Internacional: Promoção do trabalho decente nas plataformas digitais” reuniu especialistas e representantes do governo, parlamento, judiciário, sindicatos e empresas do setor em Brasília.
maio 2023
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© zms 2023
Múltiplas crises agravaram a disparidade global em termos de emprego
31 de Maio de 2023
A cooperação internacional destinada a estimular o emprego e a proteção social pode ajudar a enfrentar as crescentes desigualdades entre países de rendas alta e baixa.
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Seminário internacional debate trabalho decente nas plataformas digitais
29 de Maio de 2023
Evento de dois dias é organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Fundação Friedrich Ebert no Brasil.
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OIT integra Pacto para erradicação do trabalho análogo à escravidão na vitivinicultura gaúcha
24 de Maio de 2023
MTE, MPT, OIT e organizações de trabalhadores e de empregadores assinaram protocolo de intenções para promover boas práticas trabalhistas no setor no Rio Grande do Sul.
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OIT participa do lançamento grupo de trabalho para elaboração da Política Nacional de Cuidados
20 de Maio de 2023
A OIT é uma das instituições que irão apoiar tecnicamente o grupo, com insumos técnicos, intercâmbio de experiências com outros países e assessoramento político para ajudar a informar o debate para a construção da Política Nacional de Cuidados.
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Pronunciamento do diretor da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, no Dia Internacional de Combate a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia, Intersexofobia e Transfobia.
17 de Maio de 2023
A OIT Brasil participou ao lado do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do UNAIDS, de Daniela Mercury e demais organizações da sociedade civil da celebração do Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+.
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Brasil ingressa na Parceria Global contra discriminação de pessoas vivendo com HIV/AIDS
17 de Maio de 2023
Esta é a primeira vez que a Parceria é assinada com um governo e a participação da OIT. Com sua adesão, o Brasil se compromete a atuar contra o estigma e a discriminação relacionados às pessoas vivendo com HIV/AIDS nos contextos de serviços de saúde, espaços educacionais, locais de trabalho, sistema de justiça, ambiente doméstico e comunitário, sistemas de emergência e crises humanitárias.
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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, UNAIDS e OIT apresentam programação pelo Dia de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+
16 de Maio de 2023
Data celebrada em 17 de maio terá extensa programação com oficinas temáticas e curso. Principal evento contará com a presença do ministro Silvio Almeida, da artista Daniela Mercury, de sua esposa Malu Verçosa Mercury, do diretor da OIT Brasil, Vinícius Pinheiro, dentre outras autoridades
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Demissão sem justa causa: o que diz a Convenção No.158 da OIT?
10 de Maio de 2023
A Convenção cria um patamar de proteção social ao orientar os Estados membros da OIT sobre os procedimentos e as garantias mínimas para tornar a demissão sem justa causa um processo que respeite a dignidade do trabalhador e leve em consideração o diálogo social e alternativas à dispensa.