Cooperação Sul-Sul

Jamaica e Brasil fortalecem suas ações para alcançar a primeira geração livre do trabalho infantil

As jornadas de intercâmbio sobre inspeção do trabalho, uso de dados e proteção social para a prevenção e erradicação do trabalho infantil são desenvolvidas no âmbito da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre do Trabalho Infantil.

Notícias | 29 de Novembro de 2023
Kingston - Brasil e Jamaica, dois dos países fundadores da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil*, realizam sessões de intercâmbio de boas práticas em inspeção do trabalho, uso de dados e integração da proteção social de 27 de novembro a 1º de dezembro, com a participação de representantes de governos, de organizações empregadores e de trabalhadores, graças ao Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT e ao projeto que apoia a Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre do Trabalho Infantil.

Este intercâmbio faz parte dos compromissos nacionais de ambos os países para erradicar o trabalho infantil. Pearnel Charles Jr., ministro do Trabalho e Segurança Social da Jamaica, destacou que a Jamaica deve acabar com o trabalho infantil. “Esta é uma escolha moral que fazemos como líderes e cidadãos para proteger o nosso bem mais importante, o nosso capital humano, as nossas meninas, meninos e adolescentes”.

Cabe destacar que a Jamaica, no âmbito do Programa para o Avanço pela Saúde e Educação (PATH, na sigla em inglês), tem promovido o direcionamento de suas ações de proteção social com base nos territórios que apresentam maior vulnerabilidade identificada por meio do Modelo de Identificação de Risco de Trabalho Infantil (MIRTI).

“A ação desenvolvida pela Jamaica demonstra que o uso de dados na tomada de decisões contribui para o progresso no alcance da justiça social, promovendo intervenções focadas e eficientes para famílias em risco de trabalho infantil” , disse Resel Melville, oficial de Programa da Iniciativa Regional.

Há vários anos, o Brasil vem implementando um sólido e estratégico programa de fiscalização do trabalho com o objetivo de melhorar a detecção de práticas trabalhistas ilegais e garantir o cumprimento da regulamentação vigente. Além de fortalecer suas políticas e programas de proteção social, por meio de melhorias na coleta e análise de dados sobre o bem-estar multidimensional de famílias e crianças e adolescentes.

Estas experiências bem-sucedidas na prevenção e erradicação do trabalho infantil são notáveis pelas suas realizações concretas e pelo seu potencial de replicabilidade em outros contextos.

“Gostaria de destacar os benefícios do intercâmbio para ambos os países, Brasil e Jamaica, derivados do compartilhamento das boas práticas brasileiras implementadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, bem como assuntos relacionados à segurança e proteção, saúde no trabalho e promoção do trabalho decente por meio do combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo.”, disse Elza Moreira Marcelino de Castro, embaixadora do Brasil para a Jamaica.

Durante os três dias de intercâmbio, mais de 40 funcionários, autoridades jamaicanas e representantes de organizações de empregadores e de trabalhadores vão refletir sobre a inspeção do trabalho, a utilização de dados e a proteção social para a prevenção do Trabalho Infantil.

Essas sessões são coordenadas pela Secretaria Técnica da Iniciativa Regional, pelo Escritório da OIT para o Brasil, pelo Escritório sub-regional da OIT para o Caribe e são realizadas graças ao apoio da Agência Brasileira de Cooperação Internacional - ABC, parceira do programa de cooperação Sul-Sul Brasil-OIT.

"O programa de cooperação Sul-Sul Brasil OIT tem apoiado a construção e consolidação da Iniciativa Regional desde seu início, há quase 10 anos. Durante esse período, o fortalecimento da inspeção do trabalho nos países do Caribe, especialmente na Jamaica, foi uma prioridade. Reconhecemos o avanço da alcançado até agora, os benefícios compartilhados da troca de experiências entre os países e seguiremos trabalhando juntos para alcançar resultados sustentáveis em prol da justiça social e do trabalho decente na região.", disse Fernanda Barreto, coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul e Triangular do Escritório da OIT no Brasil.

Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre do Trabalho Infantil

A Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil é um espaço no qual 31 países têm trabalhado de forma articulada e tripartite para alcançar a primeira geração de pessoas livres do trabalho infantil na região.

Atualmente a Iniciativa Regional é composta por: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica , México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela, juntamente com a Organização Internacional de Empregadores (OIE) e a Confederação Sindical das Américas (CSA).

A Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil trabalha com a assistência técnica da OIT e o apoio sustentado de seus parceiros, a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), a Agência Andaluza de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AACID), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Departamento de Trabalho dos Estados Unidos (USDOL).