Brasília - O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), apresenta a programação da Semana 17M - Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+. Com ações entre 16 e 18 de maio, a semana contará com iniciativas voltadas à divulgação, promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+.

Oficialmente lembrada no dia 17 de maio em todo o mundo, a data deste ano (em inglês IDAHOBIT - International Day Against LGBTQIA+ Discrimination) será marcada por uma grande cerimônia com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, do diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, da diretora regional do UNAIDS, Luísa Cabal, da artista e ativista Daniela Mercury, sua esposa Malu Verçosa Mercury, jornalista e empresária, e de outras autoridades.

“Sabemos da importância do dia 17 de maio e, nesse sentido, trabalhamos em parceria para dar as mais importantes notícias para a população LGBTQIA + nesta data”, afirma a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.

Entre outras ações, a programação contará com entregas importantes do governo federal; divulgação de dados sobre saúde e violência; lançamento de capacitação voltada à temática; ações em ambiente virtual; iniciativas que incentivam a participação popular e homenagem à artista Daniela Mercury por seu comprometimento com as causas da população LGBTQIA+.

Uma das ações principais é a assinatura da Parceria Global contra Todas as Formas de Discriminação. A diretora do Escritório Regional para a América Latina do UNAIDS, Luísa Cabal, ressalta a importância da iniciativa. “A adesão do Brasil à Parceria Global terá um grande impacto ao trazer sua liderança aos esforços globais para eliminar o estigma e discriminação relacionados ao HIV, que restringe o acesso aos serviços de prevenção, testagem e tratamento para as pessoas em maior risco", detalha.

Sobre as iniciativas relacionadas ao mundo do trabalho, o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, reforça a importância da igualdade de oportunidades e salarial para todas as pessoas. Para Pinheiro, a participação da Organização no evento é estratégica.

“Enfrentar as desigualdades é um dos pilares da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A assinatura da Parceria Global é uma oportunidade para combinar esforços, eliminar as formas de discriminação e promover o trabalho decente e a justiça social para que ninguém fique para trás", disse ele. 

Todas as cores na programação

A cerimônia do dia 17 de maio, às 9h, contará com a participação de Daniela Mercury, artista, campeã da igualdade da ONU, embaixadora do UNICEF, membra da Comissão Arns e ativista de direitos humanos. A atuação de Daniela Mercury, junto com a esposa Malu Mercury, empresária e campeã da igualdade da ONU, tem sido crucial ao longo dos anos. Será o momento de reconhecer seus esforços e compromissos e promover novas ações conjuntas para eliminar as diferentes formas de discriminação e a violência contra pessoas LGBTQIA+, assim como promover a justiça social para todas as pessoas.

Com o objetivo de disseminar a data e conscientizar a população para a urgência de se evitar violações e promover direitos, outras iniciativas terão espaço na programação da Semana 17M, entre elas: o relançamento do curso de formação “Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+” – parceria do MDHC e da ENAP –, com uma Aula Inaugural proferida pela professora Rita von Hunty; a instalação do Grupo de Trabalho Memória e Verdade LGBTQIA+; a apresentação do Dossiê sobre Violências LGBTIfóbicas 2022 – realização da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e ACONTECE –; o Lançamento da cartilha da Defensoria Pública da União (DPU); e a cerimônia de posse dos conselheiros e das conselheiras do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA).

Confira a programação completa