Cooperação Sul-Sul

Especialistas debatem estratégias brasileiras de coleta e análise de dados sobre trabalho infantil

Evento reuniu representantes dos governos do Brasil e Trindade e Tobago, e da OIT.

Notícias | 13 de Abril de 2023

Participantes no intercâmbio virtual

Brasília – Representantes do Brasil, Trindade e Tobago e da OIT se reuniram em 12 de abril para compartilhar informações, desafios e progressos sobre a coleta e a análise de dados para a erradicação do trabalho infantil.

O objetivo do intercâmbio virtual foi apoiar os esforços dos atores nacionais para desenvolver um módulo de trabalho infantil a ser incluído na "Pesquisa por Amostra de População Contínua (CSSP)" de Trindade e Tobago. O intercâmbio de conhecimentos permitirá que Trindade e Tobago aproveite as lições aprendidas e as boas práticas decorrentes da experiência brasileira na coleta e análise de dados para apoiar políticas públicas destinadas a erradicar o trabalho infantil.

A atividade foi realizada no âmbito do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT e do projeto intitulado "Consolidação do progresso da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil como parte de um de seus componentes "Apoio à coleta e análise de dados estatísticos sobre trabalho infantil para geração de conhecimento sobre o trabalho infantil".

O encontrou reuniu, do lado brasileiro, representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). Do lado de Trindade e Tobago, participaram representantes da Unidade de Informação do Mercado de Trabalho, o Escritório Central de Estatística (CSO) e o Comitê Gestor Nacional do Trabalho Infantil, além de funcionários dos escritórios da OIT do Brasil, Caribe e Costa Rica.

Maria Lucia França Pontes Vieira, diretora de Pesquisas Substituta do IBGE, apresentou a coleta de dados sobre trabalho infantil por meio das principais pesquisas, com destaque para a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD).

Desde 2015, a PNAD fornece informações anuais sobre o mercado de trabalho, incluindo temas estruturais como Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs), saúde e trabalho infantil.

“Não é simples coletar informações sobre o trabalho infantil por duas razões: às vezes os dados não são informados com precisão; e muitas vezes o trabalho não é identificado como trabalho infantil, devido a uma questão cultural sobre o que é ou não considerado trabalho infantil. É necessário pensar em um questionário que amplie as possibilidades de apuração do trabalho infantil para captar ainda melhor essa realidade”, disse Maria Lucia.

Roberto Padilha Guimarães, auditor fiscal do trabalho da Coordenação Nacional de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Infantil e ponto focal do Brasil na Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil, comentou a importância dos dados coletados para se conhecer a dimensão e as características do problema do trabalho infantil no Brasil, um fenômeno complexo e multicausal.

“O conhecimento do problema é fundamental para orientar políticas mais eficientes para a erradicação do trabalho infantil no país. É importante que o país meça seus esforços e avanços na erradicação do trabalho infantil, e a série histórica dos dados é um ponto relevante" comentou Roberto.

Bruce Spencer, chefe da Unidade de Informação do Mercado de Trabalho do Ministério do Trabalho de Trindade e Tobago, compartilhou alguns desafios semelhantes para a coleta e a obtenção de informações nos domicílios respondentes. “Nós temos uma técnica de coleta semelhante à do Brasil em relação aos domicílios respondentes e temos desafios semelhantes nos domicílios que visitamos. É necessária uma coleta de dados que tenha diversas formas de amostragem, pois precisamos captar o dinamismo do mercado de trabalho em Trindade e Tobago, avaliou Bruce.

A Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil foi estabelecida em 2014 como um instrumento de cooperação intergovernamental que se baseia em mais de 20 anos de experiência regional na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Seu objetivo é fomentar estratégias inovadoras contra o trabalho infantil e contribuir para alcançar a Meta 8.7 da Agenda 2030. O papel da iniciativa na geração de informação e conhecimento e na facilitação de intercâmbios e colaboração direcionados entre governos, trabalhadores, setor privado e atores da sociedade civil tem sido um catalisador para que a cooperação Sul-Sul se torne uma modalidade primária de cooperação para o desenvolvimento entre os atores regionais.

Essa iniciativa regional também foi capaz de reconhecer uma demanda comum de capacitação no Caribe para abordar o tema transição escola- trabalho e identificou o Brasil como o parceiro de cooperação mais apropriado com base em sua experiência e boas práticas em aprendizagem e inspeções no tema do trabalho infantil.