GENEBRA (Notícias da OIT) - A redução das horas de trabalho e a organização mais flexível do tempo de trabalho, tais como as utilizadas durante a crise da COVID-19, podem beneficiar as economias, as empresas e os trabalhadores, e lançar as bases para um melhor e mais saudável equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal, segundo um novo relatório da OIT.

O relatório intitulado em inglês Working Time and Work-Life Balance Around the World analisa os dois aspectos principais do tempo de trabalho: as horas de trabalho e a organização do tempo de trabalho (também chamados horários de trabalho) e os efeitos de ambos no desempenho das empresas e no equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos trabalhadores e trabalhadoras. Inclui uma série de novos dados estatísticos sobre as horas de trabalho, tanto antes como durante a crise da COVID-19.

O estudo, o primeiro a focar no equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, descobriu que uma parte substancial da força de trabalho global trabalha um número maior ou menor de horas do que o padrão de 8 horas por dia/40 horas por semana. Mais de um terço de todos os trabalhadores e trabalhadoras trabalha mais de 48 horas por semana, enquanto um quinto da força de trabalho global trabalha em horário reduzido (a tempo parcial) ou menos de 35 horas por semana. Os trabalhadores e as trabalhadoras na economia informal são mais propensos a ter jornadas de trabalho mais longas ou mais curtas.

O relatório analisa os diferentes arranjos de tempo de trabalho e seus efeitos no equilíbrio entre vida profissional e pessoal, como sistemas de trabalho por turnos, sob demanda (on-call work), horários comprimidos e horas médias anuais. Ele adverte que os benefícios de algumas dessas modalidades flexíveis, como uma melhor vida familiar, podem ser acompanhados de custos como maiores desequilíbrios de gênero e riscos à saúde.

O estudo também analisa as medidas adotadas por governos e empresas em resposta à pandemia da COVID-19 para ajudar as empresas a seguirem funcionando e para manter os empregos dos trabalhadores. O estudo constata que o aumento da proporção de trabalhadores com horas de trabalho reduzidas ajudou a evitar a perda de empregos. Mudanças de longo prazo também são destacadas: “A implementação em larga escala do teletrabalho em quase todos os lugares do mundo quando foi viável mudou… a natureza do emprego, provavelmente no futuro previsível”, diz o relatório.

As medidas adotadas durante a crise da COVID-19 também produziram novas evidências poderosas de que proporcionar aos trabalhadores e às trabalhadoras mais flexibilidade em como, onde e quando eles e elas trabalham pode ser positivo para trabalhadores, trabalhadoras e as empresas, por exemplo, ao melhorar a produtividade. Por outro lado, restringir a flexibilidade traz custos substanciais, incluindo uma maior rotatividade de pessoal.

"Um número substancial de evidências mostra que as políticas de equilíbrio entre trabalho e vida pessoal proporcionam benefícios significativos às empresas, apoiando o argumento de que tais políticas são vantajosas para ambas as partes, tanto para empregadores como para trabalhadores", destaca o relatório.

"O chamado fenômeno da ‘Grande Demissão’ (‘Great Resignation’) colocou o equilíbrio trabalho-vida pessoal na linha da frente das questões sociais e do mercado de trabalho no mundo pós-pandemia. ", disse Jon Messenger, o autor principal do relatório. "Este relatório mostra que, se aplicarmos algumas das lições aprendidas com a crise da COVID-19 e analisarmos com muito cuidado a forma como as horas de trabalho são estruturadas, bem como a sua duração global, podemos criar uma situação vantajosa para todas as partes, melhorando tanto o desempenho das empresas como o equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal."

O relatório inclui uma série de conclusões e recomendações, nomeadamente:

• Leis e regulamentos sobre o número máximo de horas de trabalho diárias e os períodos de descanso obrigatórios são conquistas que contribuem para a saúde e o bem-estar de uma sociedade a longo prazo e não devem ser colocados em risco.
• Os horários de trabalho mais longos estão geralmente associados a uma menor produtividade unitária do trabalho, enquanto os horários de trabalho mais curtos estão associados a uma maior produtividade.
• Os países devem aproveitar as experiências adquiridas com a redução e a flexibilidade das horas de trabalho durante a crise da COVID-19. Regimes inclusivos de trabalho de curta duração com os subsídios mais elevados possíveis não só mantêm o emprego, mas também sustentam o poder de compra e criam a possibilidade de amortecer os efeitos das crises econômicas.
• São necessárias respostas de política pública para promover a redução das horas de trabalho em muitos países, para promover tanto um equilíbrio saudável entre trabalho e vida pessoal e uma maior produtividade.
• O teletrabalho ajuda a manter o emprego e cria novas possibilidades de autonomia para os trabalhadores e as trabalhadoras. No entanto, estes e outros tipos de acordos flexíveis de trabalho precisam de ser regulados, para conter os seus potenciais efeitos negativos, por meio de políticas tais como a que é frequentemente chamada de "direito a se desligar" do trabalho.