Brasília – O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil saúda o compromisso renovado do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacado em seu discurso de posse, com o diálogo social entre governo, organizações de empregadores e de trabalhadores para enfrentar os temas e os desafios prementes do mundo do trabalho na reconstrução pós-pandemia.  O presidente Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, foram empossados oficialmente em uma cerimônia solene, realizada hoje (1o. de janeiro de 2023), no Plenário da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional, em Brasília. O diretor do Escritório da OIT no Brasil, Vinícius Pinheiro, participou da solenidade como convidado.

"Vamos dialogar de forma tripartite - governo, centrais sindicais e empresariais - sobre uma nova legislação trabalhista. Garantir a liberdade de empreender, ao lado da proteção social, é um grande desafio nos tempos de hoje.", disse o presidente em seu discurso de posse.

Em seu discurso, o presidente Lula destacou ainda o compromisso de seu governo com a promoção equidade de gênero a eliminação de discriminação e da violência e assédio no mundo do trabalho, citando o papel que os novos Ministérios da Promoção e da Igualdade Racial, e das Mulheres terão em sua administração.

"É inadmissível que as mulheres recebam menos que os homens, realizando a mesma função. Que não sejam reconhecidas no mundo político machista. Que sejam assediadas impunemente nas ruas e no trabalho. Que sejam vítimas da violência dentro e fora de casa. ", destacou o presidente.

Entre outros pontos na agenda de políticas públicas de seu governo, o presidente Lula ressaltou a transição energética e ecológica para um desenvolvimento sustentado, inclusivo e sustentável, apoio à cooperação nacional e internacional, às pequenas e médias empresas, e à economia criativa, dentre outras frentes de ação.

Em sua posse o presidente Lula conferiu especial ênfase à necessidade de combater todas as formas de desigualdades, incluindo de renda e no mercado de trabalho, e defendeu a construção de uma frente ampla contra a desigualdade.

O diretor da OIT recorda que a brecha salarial entre homens e mulheres no Brasil, de cerca de 20,5%, é elevada para os padrões internacionais. Esta brecha, aliada a violência e ao assédio, e falta de políticas de cuidados são fatores inibidores a participação das mulheres no mercado de trabalho. Pinheiro salientou que o governo poderia considerar a ratificação de Convenções da OIT, como a Convenção no. 100 (sobre equidade de remuneração), assim como e no. 190 (sobre violência e assédio no trabalho).

“A OIT estará pronta para apoiar o governo e os representantes tripartites na restauração do diálogo social e na reconstrução de um mundo do trabalho mais justo, inclusivo e sustentável”, concluiu Pinheiro.