Brasília - A troca de experiências e a adaptação de boas práticas em educação e treinamento profissional, segurança e saúde no trabalho, inspeção do trabalho e combate ao trabalho infantil na cadeia produtiva do algodão são resultados alcançados pelo projeto Trabalho Decente em Algodão no Peru, entre 2018 e 2022, apresentado em uma série de reuniões realizadas no país andino em novembro.

O projeto Algodão com Trabalho Decente tem o objetivo de contribuir para a promoção do trabalho decente nos países produtores de algodão: Brasil, Paraguai, Peru, Mali e Moçambique. No Peru, o projeto teve como estratégia a sistematização de experiências brasileiras, e o compartilhamento destas experiências e a adaptação ao contexto peruano.

Os principais resultados foram apresentados em quatro eixos: formação profissional e capacitação; saúde e segurança no trabalho; inspeção do trabalho e combate ao trabalho infantil.

Participaram dos encontros especialistas brasileiros e peruanos que atuaram no projeto e juntos promoveram diálogos com os beneficiários do projeto.

Participaram representantes da OIT Brasil e Peru, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTP), e do SENAI/Brasil (virtual). da Agência Peruana de Cooperação Internacional (APCI), das diretorias do Ministério do Trabalho e da Promoção do Emprego do Peru (MTPE) e da Superintendência Nacional de Inspeção do Trabalho do Peru (SUNAFIL).

No dia 14 de novembro, a mesa de abertura da reunião final do Comitê de Acompanhamento do Projeto reuniu o diretor-adjunto da OIT Peru, Thomas Wissing, o representante da Embaixada Brasileira no Peru, Felipe Antunes, da APCI, Jorge Samanez e a coordenadora do Programa Sul-Sul da OIT Brasil, Fernanda Barreto.

“O evento é muito importante pois marca o encerramento do projeto país-peru e que ao longo do período alcançou excelentes resultados em seus eixos” destacou Fernanda Barreto, coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul, no Escritório da OIT no Brasil.

Entre 15 a 18 de novembro foram feitas visitas de campo na região de Ica, capital do departamento e da província de mesmo nome, com uma visita a uma das Instituições Educacionais Públicas Peruanas (IIEE) para conhecer o programa de reforço escolar realizado no contraturno escolar e a sua ligação com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que contou com a participação de professores, mães, pais, e estudantes,
“Eu sou uma mãe que trabalha no campo o dia todo, e é por isso que negligenciei o ensino de meu filho, e isto resultou em dificuldades no aprendizado dele. Sou grata a vocês e à organização que tornou possível proporcionar aulas extras aos nossos filhos”, disse Luz Nilda Rengifo Sánchez, trabalhadora rural, sobre o programa de reforço no contraturno escolar

Durante a visita de campo, foram conhecidas experiências de combate ao trabalho infantil.

“Em nossa cooperativa nos comprometemos a lutar contra o trabalho infantil e é bom que existam instituições como a OIT que reconhecem este esforço” destacou Aldo Romero Romero, presidente da Cooperativa Agro Inka. Província de Pisco - Ica.

“Meus filhos conhecem seus direitos e se dedicam aos seus estudos. Nós, como pais, fazemos o melhor para garantir que não lhes falte nada em sua educação e eles só nos apoiam em seus dias de folga e de acordo com suas possibilidades.”, disse Leydy Bautista Ari, uma das associadas Institución Educativa 22333 General Juan José Salas Bernales, distrito de Salas, Departamento de Ica

A delegação conheceu a experiência do “Chamba Móvil”, uma estratégia de comunicação desenvolvida para disseminar para as comunidades rurais e produtoras informações sobre os direitos trabalhistas com relação à notificação coletiva. 

Dentre as outras experiências peruanas sobre inspeção do trabalho foram compartilhadas está a metodologia das cartas dissuasivas a cargo da SUNAFIL, que é uma ddaptação da metodologia brasileira da notificação coletiva.

No dia 17 de novembro, foi realizada uma iniciativa piloto da SUNAFIL em parceria com o projeto-país Peru para adaptação das cartas dissuasivas, que são ações inspetivas voltadas para o setor formal da economia, para o âmbito da agricultura familiar. O objetivo é promover o trabalho decente entre pequenos produtores de algodão por meio de ações de orientação e de sensibilização. Foi realizada uma oficina de orientação para produtoras e produtores familiares, seguida de uma visita a uma unidade de agricultura familiar.

Posteriormente, foi realizada uma visita à sede da SUNAFIL em Lima, onde a delegação conjunta OIT-Brasil, juntamente com o Superintendente Nacional de Fiscalização Laboral Víctor José Loyola Desposorio e demais dirigentes da instituição fizeram um balanço das visitas e um intercâmbio direto entre a inspeção do trabalho do Brasil e do Peru em temas como combate ao trabalho infantil e ao trabalho forçado. Além disto, foram discutidas linhas de trabalho para a segunda fase do projeto.