GENEBRA (Notícias da OIT) – Os elementos centrais de uma estratégia ambiciosa e abrangente sobre trabalho decente nas cadeias de suprimentos foram acordados por um grupo de trabalho tripartite– representando governos, empregadores e trabalhadores – da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os alicerces de uma estratégia, acordada após uma reunião em Genebra entre 27 de junho e 1 de julho de 2022, abrangem todos os meios de ação disponíveis da OIT e uma combinação de medidas nacionais, internacionais, obrigatórias e voluntárias – para garantir o trabalho decente e melhorar as condições de trabalho em cadeias de suprimentos, que enfrentaram desafios significativos durante e após a pandemia da COVID-19.

O grupo de trabalho reafirmou o mandato da OIT no que se refere ao trabalho decente nas cadeias de suprimentos e à necessidade de equipar a OIT para assumir um papel de liderança na prestação de orientação e apoio aos Estados membros e aos mandantes tripartites.


A estratégia inclui:

• Incentivar os esforços para melhorar os vínculos entre o trabalho e o fluxo de informações dos mecanismos de supervisão da OIT, no que se refere às cadeias de suprimentos, e o trabalho técnico e de pesquisa da OIT.
• Desenvolver outras iniciativas que possam complementar as normas internacionais do trabalho existentes e levar em conta os desafios das cadeias de suprimentos transfronteiriças, inclusive por meio de novas medidas normativas e não normativas, a revisão das medidas existentes, e diretrizes e ferramentas complementares.
• Ajudar ativamente os Estados membros a gerar mais e melhores dados para apoiar a tomada de decisões com base em evidências, principalmente mapeando todos os níveis da cadeia de suprimentos e as relações entre compradores e fornecedores em setores nacionais-alvo, para melhor entender e abordar as causas profundas de déficits de trabalho decente e apoiar as prioridades de desenvolvimento.
• Promover os princípios incorporados nos Princípios Orientadores da ONU e na Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social (Declaração MNE), reconhecendo que a liberdade sindical e a negociação coletiva são direitos facilitadores e que o diálogo social está no centro das ações da OIT mandato.
• Envolver-se ativamente e alcançar um papel de liderança entre organizações multilaterais, financeiras internacionais e outras organizações relevantes no que tange o trabalho decente nas cadeias de suprimentos, incluindo aquelas dentro da arquitetura de comércio internacional.