Cooperação Sul-Sul

OIT, Brasil e Moçambique compartilham experiências sobre combate ao trabalho infantil

Evento virtual reuniu especialistas da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério de Trabalho e Previdência brasileiro, e do Ministério do Trabalho e Segurança Social (MTSS) e do Ministério Público moçambicanos.

Notícias | 25 de Abril de 2022
Auditório da Conferência Nacional sobre o combate das piores formas do trabalho infantil

Brasília – No âmbito do Projeto Algodão com Trabalho Decente, a OIT e o governo do Brasil, representado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, participaram da Conferência Nacional sobre o combate das piores formas do trabalho infantil na cidade de Chimoio, capital da província Manica em Moçambique, no dia 22 de abril. O encontro virtual que reuniu cerca de 70 pessoas.

Durante a Conferência, diversas instituições do país africano que trabalham com o tema, como o Ministério do Trabalho e Segurança Social (MTSS), o Ministério Público, além de magistrados, policiais e lideranças locais debateram o monitoramento e a análises de dados relacionados ao trabalho infantil e os impactos da pandemia sobre o aumento da vulnerabilidade de crianças e adolescentes. Na ocasião, foi divulgado um vídeo sobre as principais ações para a erradicação do trabalho infantil pelo MTSS em Moçambique. 

Rogério Santos, auditor-fiscal do trabalho da SIT, abordou as múltiplas estratégias e os instrumentos de combate ao trabalho infantil no Brasil. Ele apresentou detalhes das ações de inspeção, de identificação das crianças e do de encaminhamento para a rede de proteção.

O diálogo social e os programas de transferência de renda, são instrumentos para a prevenção e combate ao trabalho infantil, com destaque para a Aprendizagem Profissional, a mais importante política pública voltada para à profissionalização da juventude.

“Essa política é a principal, os jovens que são afastados do trabalho infantil são encaminhados para a Aprendizagem Profissional e desta forma, a criança ou o adolescente pode qualificar a sua mão de obra, pois o seu empregador precisa matriculá-lo em um curso de profissionalização”, disse Rogério. 

Rogério explicou que no Brasil, do total de 1,768 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 78,70% (1,391 milhão) estão na faixa etária da aprendizagem profissional, segundo dados de 2019 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A ministra do Trabalho e Segurança Social de Moçambique, Margarida Talapa, levantou questões de acordo com o contexto moçambicano e agradeceu o intercâmbio de conhecimentos.

“Felicitamos a equipe do Brasil por partilhar conosco a demonstração das boas práticas e a vasta experiência no combate e prevenção do trabalho infantil, disse ela

Sobre o Projeto Algodão com Trabalho Decente

Desde 2015, a OIT implementa o "Projeto Algodão com Trabalho Decente - Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina " com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). O projeto é desenvolvido em parceria com quatro países produtores de algodão: Paraguai, Peru, Mali e Moçambique.

O Projeto busca apoiar a implementação das políticas nacionais alinhadas às normas internacionais de trabalho e à promoção do trabalho decente na agricultura, sobretudo na cadeia produtiva do algodão.

Em Moçambique, o projeto é implementado no âmbito da Política Nacional de Emprego, que tem como objetivo promover a criação de empregos, empregabilidade e sustentabilidade do emprego, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país e bem-estar da população.

Este projeto contribui para atingir os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 no Brasil: ODS 8 (trabalho decente); e ODS 17 (parcerias e meios de implementação).