OIT saúda o apelo do G7 por uma transição justa para uma economia verde

Ao final da reunião, os Ministros do Trabalho do G7 destacaram a necessidade urgente de uma maior atenção aos direitos e à segurança e saúde no trabalho.

Notícias | 24 de Maio de 2022
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GENEBRA (Notícias da OIT) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) saudou o compromisso dos ministros e das ministras do Trabalho e Emprego do G7 de adotar medidas concretas em apoio a uma transição justa e à criação de trabalho decente para uma economia verde, conforme descrito na Declaração Ministerial emitida no final do encontro em Wolfsburg, Alemanha.

A Declaração, emitida em 24 de maio, reflete o foco da Presidência alemã do G7 em operacionalizar o objetivo de uma transição justa para a neutralidade de carbono por meio de três canais principais: investimento em habilidades para empregos verdes, em particular para adultos pouco qualificados; expansão da proteção social para proteger a renda e facilitar transições; e melhoria da segurança e saúde no trabalho (SST) para incluir novos riscos ligados às mudanças climáticas e as políticas implementadas para mitigá-los.

Os ministros e as ministras concordaram com um Roteiro para o Trabalho Seguro e Saudável em uma Economia Verde e reconheceram a importante contribuição do Fundo Visão Zero para abordar o impacto das mudanças climáticas na segurança e saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras, inclusive por meio de um projeto piloto que aborda as mudanças climáticas e a SST em cadeias de suprimentos globais.

Outro resultado positivo da reunião foi o compromisso dos ministros e das ministras de trabalhar para um consenso internacional sobre empresas e direitos humanos que fortaleça o cumprimento dos padrões descritos na Declaração de Princípios Tripartite da OIT sobre Empresas Multinacionais e Política Social (Declaração MNE).

A OIT também saudou o apoio dos ministros e ministras do Trabalho do G7 à iniciativa do secretário-geral da ONU para um “Acelerador Global de Empregos e Proteção Social para uma Transição Justa”, para criar 400 milhões de empregos e estender a cobertura de proteção social aos quatro bilhões de pessoas que atualmente estão não cobertas por qualquer medida, proposta que também foi apoiada pelos ministros do Desenvolvimento do G7 na sua recente reunião.

A OIT destacou o forte apoio dos ministros e das ministras para adicionar segurança e saúde no trabalho aos princípios e direitos fundamentais da OIT existentes, uma medida que deve ser considerada pelos Estados membros da OIT na Conferência Internacional do Trabalho, que será aberta no final deste mês.

Os Ministros também concordaram em estabelecer um Grupo de Trabalho de Emprego permanente, para promover a continuidade e priorizar a ação coordenada em todo o G7 em questões críticas trabalhistas, sociais e sobre emprego.

“Agora, mais do que nunca, é necessária uma resposta integrada e coordenada. Uma que priorize a SST no contexto de uma Transição Justa – e que assegure uma mudança para economias resilientes e sustentáveis que também contribua para as metas de trabalho decente para todos e proteja os trabalhadores de doenças, problemas de saúde, lesões ou morte no trabalho, ”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

“Ao alçar a SST a um direito fundamental, a Conferência Internacional do Trabalho expressa sua determinação de que a saúde e a segurança no local de trabalho ofereçam benefícios humanos e econômicos significativos, apoiem o crescimento econômico inclusivo e sejam cruciais para uma recuperação centrada nas pessoas e no futuro do trabalho.”, acrescentou ele.