Com o apoio do Projeto Algodão com Trabalho Decente da OIT, série de seminários visa combater o trabalho infantil em Moçambique

Os seminários foram realizados entre os dias 7 e 9 de julho e cobriram a cidade de Nampula e os distritos de Mecuburi e Meconta

Notícias | 9 de Julho de 2021
Seminário na cidade de Nampula

Brasília – No âmbito no Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, a série de encontros intitulados “Seminários de Disseminação da Lista dos Trabalhos Considerados Perigosos para as Crianças e Capacitação dos Agentes Intervenientes na Cadeia Produtiva do Algodão e Parceiros Sociais” foi realizada essa semana em Moçambique, com o objetivo de intensificar o combate ao trabalho de crianças e adolescentes na cadeia produtiva do algodão no pais africano.

Os encontros reuniram cerca de 100 pessoas, incluindo inspetoras e inspetores do trabalho, produtoras e produtores de algodão, líderes comunitários, representantes do Governo e da sociedade civil, e parceiros sociais, entre os dias 7 e 9 de julho, nos distritos de Nampula, Mecuburi e Meconta.

Os seminários têm como objetivos estratégicos dinamizar a campanha de erradicação do trabalho infantil em Moçambique na cadeia produtiva do algodão, conscientizar os produtores do algodão e líderes comunitários sobre os perigos de envolvimento de crianças nos trabalhos perigosos, além incentivar a manutenção desses jovens na escola, e identificar os desafios a nível do setor do algodão no combate às Piores Formas do Trabalho Infantil.

O primeiro dia de seminário aconteceu na cidade de Nampula, capital da província homônima, e contou com a participação de Rogério Santos, auditor-fiscal do Trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia.

“O enfretamento ao trabalho infantil necessita de múltiplas estratégias, um trabalho articulado e integrado entre todos aqueles que têm a incumbência de lutar contra o trabalho infantil. É impossível combatê-lo se não de maneira articulada, é necessário adotar ações de prevenção e ações de repressão”, disse Rogério.

Para o auditor, é importante “criar uma rede de proteção às crianças e aos adolescentes, envolvendo educação, saúde, assistência social, inspeção do trabalho e prevenção por meio de sensibilização, conscientização, orientação e informação. Aprendizagem profissional, jovem aprendiz, e transferência de renda são políticas públicas importantes neste contexto”.

As instituições envolvidas nos eventos são: a OIT, por meio do Projeto de Cooperação Sul-Sul Algodão com Trabalho Decente, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia do Brasil, a Direção de Serviços de Justiça Tributária de Moçambique (DSJT), o Fórum Nacional dos Produtores de Algodão de Moçambique (FONPA), o Ministério do Trabalho e Segurança Social de Moçambique (MITSS) e o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Moçambique (MADER).

A OIT implementa o "Projeto Algodão com Trabalho Decente - Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina" com a ABC e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). O projeto é desenvolvido em parceria com cinco países produtores de algodão: Paraguai, Peru, Mali, Moçambique e Tanzânia