Brasília- O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram na última quinta-feira (25), durante um evento online com representantes de governo, sociedade civil e organização de trabalhadores e de empregadores, um plano de ação para a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva da carnaúba.

A carnaúba é uma palmeira nativa do Brasil, de cujas folhas se extrai uma cera amplamente utilizada na indústria, principalmente na de cosméticos e alimentícia. A carnaúba é cultivada nos estados de Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.

A procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, do MPT no Piauí, Dra. Maria Elena Moreira Rego, explicou que o plano de ação é um dos resultados da segunda fase do projeto "Palha Acolhedora". Iniciado em 2014, o objetivo do projeto é promover a regularização das condições de trabalho no setor da palha da carnaúba.

Para a segunda fase, iniciada em 2019, o MPT no Piauí buscou a parceria com a OIT, para implementar um projeto regional para regularizar essas condições de trabalho na cadeia produtiva da carnaúba.

"O objetivo da segunda fase foi para melhorar e auxiliar no desenvolvimento dessa cadeia produtiva. Eu creio que ao final todos os envolvidos, empregadores e empregados, vão sair fortalecidos.", destaca ela.

O coordenador do projeto e procurador do trabalho do MPT, Edno Carvalho Moura, destacou a importância do diálogo social entre governos, trabalhadores e empregadores para a promoção da sustentabilidade e do trabalho decente na cadeia produtiva da carnaúba.

" A participação de todos é importante para que possamos ter uma cadeia limpa. O Ministério Público se preocupa com as pessoas vulneráveis, mas também se preocupa com a cadeia como um todo", avalia ele.

Maria Claudia Falcão, Coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, do Escritório da OIT no Brasil, explicou que, devido à pandemia da COVID-19, o projeto está sendo implementando remotamente.

“Esse plano de ação pretende, por meio do diálogo social e participação de governo, trabalhadores e empregadores, apoiar a melhoria das condições de trabalho na cadeia produtiva da carnaúba e assim, fazer com que os trabalhadores e trabalhadoras dessa cadeia tenham acesso a uma vida digna”, explica Maria Cláudia.  

Cadeia de valor com trabalho decente 

De acordo com os dados do IBGE, Piauí e Ceará são os estados brasileiros líderes na cadeia produtiva, tendo sido responsáveis pela produção de 96,3% do pó de carnaúba em 2016. Além disso, dos 20 maiores municípios produtores, 13 eram do Piauí; seis, do Ceará; e um, do Maranhão. Juntos eles respondiam por 52,3% da produção nacional de pó de carnaúba.

Ainda segundo dados do IBGE, estima-se que a produção do pó de carnaúba tenha gerado aproximadamente 14 mil empregos diretos em 2016. No entanto, déficits de trabalho decente ainda são encontrados no setor, principalmente com relação à formalização aos contratos e condições de trabalho.

Em 2016, com o objetivo de entender melhor as condições de trabalho e buscar caminhos para promoção do trabalho decente na cadeia produtiva da carnaúba, a OIT realizou um estudo para mapear e identificar seus principais elos da cadeira. Segundo o estudo, a exploração da carnaúba tem grande importância econômica, principalmente para as comunidades rurais, sendo praticamente a única atividade de geração para trabalhadores, trabalhadoras e suas famílias durante o período de estiagem ( de junho a janeiro).

Com a ausência de alternativas de geração de renda pelo trabalho, a situação de vulnerabilidade dos trabalhadores e trabalhadores aumenta na época da entressafra.

O diagnóstico serviu de base para a construção do plano de trabalho que foi apresentado hoje o qual busca promover o diálogo social com diversos atores (governos, sociedade civil e organizações de empregadores e de trabalhadores) acerca da promoção do trabalho decente no setor.

O plano de trabalho tem como objetivo implementar melhores condições para trabalhadores, produtores e grupos que atuam na economia familiar por meio da capacitação em temas relevantes para essas pessoas como, por exemplo, legislação trabalhista e normas de saúde e segurança no trabalho. Outra linha de ação importante será a implementação de alternativas de geração de renda, especialmente nos períodos de entressafra.  

Por fim, a terceira linha de ação vai estimular a criação de um Grupo de Trabalho com a participação de representantes de empresas do setor privado que consomem os insumos produzidos a partir da carnaúba. A criação desse grupo visa a mobilização de outros atores que atuam na cadeia produtiva sobre a importância da promoção do trabalho decente em todos os elos da cadeia produtiva e da necessidade da atuação conjunta.