Brasília - A inspeção do trabalho como estratégia para promover o trabalho decente e combater o trabalho infantil na cadeia produtiva do algodão em Mali foi de tema de uma oficina técnica de capacitação, organizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Governo do Brasil, na capital do país, Bamako.  

Promovida no escopo do acordo de cooperação sob o Projeto Algodão com Trabalho Decente, a iniciativa de troca de conhecimentos foi uma das atividades realizadas durante a missão ao país africano, organizada pela OIT, em parceria com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), do Ministério da Economia, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações, e o governo de Mali.

Entre os dias 5 e 7 de fevereiro, 30 inspetores e inspetoras do trabalho malineses participaram do treinamento, que abordou técnicas de identificação de déficits no trabalho decente, temas como saúde e segurança e o monitoramento de trabalho infantil no país.

"O trabalho infantil deve ser erradicado, porque constitui uma violação dos direitos fundamentais das crianças e um obstáculo ao desenvolvimento econômico de nosso país. Esta formação permitirá que a inspeção do trabalho do Mali se beneficie do conhecimento da inspeção do trabalho do Brasil no tema do grupo móvel de combate ao trabalho infantil e permitirá a transferência intelectual de conhecimentos e de técnicas para o combate ao trabalho infantil no algodão", disse Dr. Fassoun Coulibaly, Diretor Nacional do Trabalho do Ministério do Diálogo Social, Trabalho e Função Pública do Mali.

"Gostaria de agradecer ao Governo Brasileiro, em especial, à ABC, por todos os esforços que têm sido envidados para a promoção na cadeia do algodão que é tão essencial na economia de nosso país", acrescentou ele.

Compartilhamento de conhecimentos 

O compartilhamento de conhecimentos e de experiências brasileiras passíveis de serem adaptados ao contexto tem o propósito de capacitar especialistas malinenses para que, por sua vez, possam compartilhar o conhecimento técnico adquirido e treinar seus colegas.

"A inspeção do trabalho tem um papel fundamental na promoção do trabalho decente, pois além de garantir os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, atua na repressão contra as duas principais antíteses do trabalho decente: o trabalho infantil e o trabalho forçado", disse Fernanda Barreto, Coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul OIT-Brasil.

A oficina foi ministrada pelo auditor fiscal do trabalho brasileiro da SEPRT, Rogério Santos. Ele destacou que a estratégia de enfrentamento ao trabalho infantil, que possibilitou ao Brasil reduzir o índice de trabalho de crianças e adolescentes de quase 8 milhões para menos de 2,5 milhões no período 1992 a 2015, foi repassada cuidadosamente aos inspetores do trabalho malinenses e às autoridades trabalhistas do país.

"Houve um grande interesse do Mali em conhecer melhor as políticas públicas brasileiras que ajudaram no combate ao trabalho infantil: transferência direta de renda (bolsa família) e aprendizagem profissional (jovem aprendiz); além de estratégias utilizadas pela fiscalização de trabalho, tais como: grupo móvel de combate ao trabalho infantil; trabalho integrado em rede de proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes, diálogo social com os principais atores envolvidos com a problemática e também sistema informatizado de fiscalização do trabalho (sfitweb)." disse ele.

A OIT implementa o "Projeto Algodão com Trabalho Decente - Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina" com a ABC e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). O projeto é desenvolvido em parceria com cinco países produtores de algodão: Paraguai, Peru, Mali, Moçambique e Tanzânia.

"A OIT é uma organização centenária e tem um papel fundamental neste arranjo de Cooperação Sul-Sul Trilateral, pois além de ter uma composição tripartite, tem muita expertise e conhecimento técnico para aportar ao Projeto", disse Mônica Noleto, representante da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

A missão técnica ao Mali começou na última segunda-feira (3) com a assinatura do Projeto que busca promover o trabalho decente na cadeia produtiva do algodão no país, por meio de sistematização, compartilhamento e adaptação de experiências brasileiras de combate ao trabalho infantil por intermédio de inspeção do trabalho.