Entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro, mais de 80 representantes de 27 delegações de países da América Latina e do Caribe se reuniram em Fortaleza, no Ceará, para a reunião anual de pontos focais da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil (IR). Com foco no papel da educação no combate ao trabalho infantil, o evento teve como objetivo fortalecer a resposta dos países da região contra o trabalho infantil através da identificação de ações conjuntas prioritárias com a área da educação.

“Esta reunião é, sem dúvida, uma grande oportunidade para que duas agendas que estão intimamente ligadas na luta contra a pobreza e na aposta por um desenvolvimento inclusivo – a agenda dos setores de educação e de trabalho – encontrem um espaço de intercâmbio, cooperação Sul-Sul, coordenação e compromisso conjunto para cumprir seus objetivos”, afirmou o Diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Peter Poschen, durante a abertura da reunião.

Um dos propósitos principais do encontro, que contou com a presença de representantes dos Ministérios da Educação dos países membros da IR, era identificar possíveis ações conjuntas para combater o trabalho infantil e avançar para o cumprimento da meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU , o que por sua vez também terá impacto sobre o desempenho de seis das dez metas do ODS 4.



Neste contexto, os participantes visitaram no segundo dia de reunião a experiência do programa "Aprendiz na Escola", implementado pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará desde 2014, em coordenação com o Ministério do Trabalho. Os participantes também conheceram a empresa Grendene, que oferece cerca de mil vagas para aprendizes, especialmente aqueles provenientes de comunidades vulneráveis localizadas próximas à empresa.

O programa "Aprendiz na escola" é uma adaptação da Lei de Aprendizagem em vigor no Brasil para estender o serviço através da formação na escola, que assume o papel de instituição qualificadora ao oferecer, além de currículos tradicionais, algumas disciplinas específicas de cursos de capacitação escolhidos pelos alunos.

Até o momento, 2.000 estudantes de nove municípios do Estado do Ceará foram beneficiados com formação profissional e mais de mil foram inseridos no mercado de trabalho.

A Secretaria de Educação do Ceará envolveu também outros atores-chave do país, como o Instituto Aliança, a UNESCO e o Instituto Unibanco, para realizar a reorganização do currículo escolar do ensino médio a fim de promover uma adequação às demandas atuais do mercado de trabalho local. Vale destacar que esta adequação do modelo foi construída de maneira participativa, de acordo com solicitações dos próprios alunos, que pediram uma maior ênfase na aprendizagem para o trabalho.

A iniciativa ajudou a garantir a aprendizagem dos jovens durante o ensino médio para que eles adquiram os conhecimentos, habilidades e competências necessárias para se inserirem no mercado de trabalho de forma adequada. Além disso, foram observadas reduções significativas na evasão escolar.

Portanto, a experiência de Fortaleza demonstra a urgência de se encontrar, de maneira inter-setorial, formas de garantir a assistência, a retenção escolar e a conclusão dos estudos por crianças e adolescentes, para que eles tenham a oportunidade de inserção em empregos decentes quando atingirem a idade mínima permitida para o trabalho em seus países.

Leia abaixo alguns dos comentários dos participantes da reunião anual da IR sobre a experiência "Aprendiz na escola":

• "O projeto é excelente. Estes jovens têm ambições, um plano de vida e metas clara para o futuro. Quando conversamos com eles, eu lhes disse para trazerem outros como eles para o programa, pois oferece muitas oportunidades. A metodologia é muito boa e motiva os jovens a permanecerem na escola", Carmen Tait, Ponto Focal Regional de Trabalhadores.
• "Eu gostei de ver o entusiasmo dos rapazes do programa, que lutaram e superaram suas próprias limitações econômicas e dificuldades familiares e que têm o apoio de seus professores e uma oportunidade sincera oferecida pela empresa”, Lina Mejía, COHEP Honduras.
• “Eu adorei ver que a empresa não tem os aprendizes apenas para cumprir a norma, mas tem um compromisso real e que permite aos jovens crescerem pessoalmente e profissionalmente, de acordo com as suas capacidades. Constatou-se também que os jovens assumiram com muita responsabilidade as funções que lhes foram atribuídas pela empresa em sua cadeia de produção”, Juliana Manrique, ANDI Colômbia.
• “Este programa permite tirar muitos jovens dessas situações de conflito que os rodeiam em suas famílias. Me parece fantástico poder ampliar isso em um país como a Colômbia, onde temos cidades com altos índices de violência e esta iniciativa poderia fazer com que os jovens se interessem pelos estudos, pois fortalece sua formação e fornece ferramentas para o futuro. Isso é algo que pode ser facilmente adaptado a outros países”, Juliana Manrique, ANDI Colômbia.
• “Aqui se tem em conta o problema da juventude em relação à educação de nível médio. Fortaleza criou um lugar onde podem receber os estudantes que realmente não têm nenhuma possibilidade de continuar seus estudos, mostraram a estes jovens que eles podem fazer algo”, Maxime Mesilas, Diretor de Ensino Secundário do Haiti.
• “Há duas palavras-chave para descrever esta experiência: compromisso e oportunidade. A empresa e a escola estão comprometidas em criar alternativas para esses jovens que vivem em condições difíceis. Os jovens têm a oportunidade de fazer uma diferença no mundo e em sua vida, mostrar suas capacidades com o que aprenderam”, Karen Vansluytman, Ponto Focal da Iniciativa Regional, e Vickram Mohabir, do Ministério da Educação de Guiana.