Acidente entre carros e ônibus interdita a avenida Paulista. Foto: Fotos Públicas/Paulo Pinto

Apesar do número de mortes em rodovias estar estável desde 2007, ainda temos 1,25 milhão de mortes e 50 milhões de lesões todos os anos no mundo. Segundo a ONU, 90% dessas mortes acontecem em países de renda média e baixa.

Para tratar deste tema, o Brasil sediou nos dias 18 e 19 de novembro, em Brasília, a 2ª Conferência de Alto Nível Global sobre Segurança no Trânsito, com apoio da Organização Mundial da Saúde. Uma das questões abordadas foi a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, que inclui uma meta que pretende reduzir pela metade, até 2020, as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas.

O Diretor Adjunto e Oficial Encarregado do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Stanley Gacek, esteve na abertura da conferência, acompanhado da responsável pelo Setor de Transportes do Departamento de Políticas Setoriais da OIT em Genebra, Alejandra Ross.

“Trabalhadores de transportes, motoristas de ônibus, taxi e caminhão constituem uma parte significativa da população de motoristas em nossas rodovias e estradas”, lembrou Gacek. “Nessa indústria, a liberalização, a desregulamentação e as reformas têm andado de mãos dadas com elevados níveis de concorrência. Além disso, a subcontratação e a terceirização influenciam a segurança do emprego e a segurança rodoviária.”


Saúde e segurança de trabalhadores do setor de transportes

Em outubro, a OIT realizou em Genebra uma reunião tripartite sobre questões prioritárias de saúde e segurança no setor de transportes rodoviários –tanto para trabalhadores de transporte de passageiros quanto de transporte de mercadorias.

As principais preocupações identificadas na ocasião incluem dieta pouco saudável, fadiga, excesso de horas de serviço, turnos flexíveis e distração do motorista. Violência e estresse também são questões urgentes. Os efeitos da tecnologia e de novas plataformas de serviços de transporte na indústria de táxi são outros exemplos que requerem atenção. Além disso, a prevalência do emprego informal no setor dos transportes e o impacto negativo de programas de austeridade dos governos sobre a infraestrutura de transporte, segurança e educação também foram lembrados.

A reunião tripartite concluiu que, apesar da globalização, do comércio internacional, da liberalização, da desregulamentação, e da prevalência de e-commerce terem gerado, em alguns casos, movimentos mais eficientes de carga e de passageiros, em muitos casos eles levaram a uma piora das condições de trabalho de muitos trabalhadores de transportes. Além disso, os altos níveis de segmentação e fragmentação e o ambiente competitivo da indústria também reduziram o poder de barganha dos trabalhadores em muitos países.

Ao final da reunião, os participantes concordaram em pedir que as autoridades competentes garantam condições equitativas frente às empresas de rede de transporte e respondam às preocupações da indústria de táxi com relação à segurança e à saúde no trabalho. Também foi solicitado que a OIT desenvolva mais pesquisas visando convocar uma reunião de especialistas para desenvolver orientações sobre saúde e segurança ocupacionais, assim como práticas de remuneração.

* Com informações da ONU Brasil.