OIT e Sebrae discutem informalidade
Seminário debate o modelo brasileiro de redução da informalidade. Em junho, estas experiências serão apresentadas durante a Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela OIT, em Genebra
BRASÍLIA (Notícias da OIT) - O Brasil tem comemorado, nos últimos anos, sucessivos recordes na geração de empregos e redução, de forma significativa, da informalidade no mercado de trabalho. Nesse contexto, é importante, para o aprimoramento das políticas públicas dirigidas às micro e pequenas empresas, analisar a experiência brasileira da Lei do Microempreendedor Individual (MEI), que facilitou a formalização de aproximadamente 3,9 milhões de empreendedores em apenas cinco anos, tornando-se uma referência mundial. No próximo mês de junho, o modelo brasileiro será apresentado durante a Conferência Internacional do Trabalho realizada na Sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça).
Nesta terça-feira, dia 6, na sede do Sebrae, em Brasília, será realizado o Seminário "Formalização do Trabalho e dos Pequenos Empreendimentos no Brasil - Diagnóstico, Avanços e Propostas de Políticas" no qual especialistas apresentarão estudos e análises acerca dos fatores que têm contribuído ao significativo avanço da formalização em pequenas unidades de produção no país. Além disso, serão compartilhados trabalhos no campo da transição da economia informal à formal, seja no cenário brasileiro ou internacional. As tendências de formalização do mercado de trabalho no Brasil e a redução da informalidade por meio da inspeção do trabalho do Diálogo Social também serão objeto dos debates.
O combate à informalidade é um objetivo estratégico do trabalho da OIT, agência especializada das Nações Unidas, na América Latina e Caribe. A OIT e o Sebrae assinaram um acordo de cooperação técnica para a troca de experiências sobre a realidade do trabalho nos pequenos empreendimentos.
"O aumento da formalização no Brasil é um dos caminhos para contribuir com a luta contra as desigualdades sociais e enfrentar os desafios impostos pelo mercado cada vez mais competitivo. Por isso, é importante divulgar para o exterior a experiência única que tem sido o processo de formalização nos últimos anos, com a criação da figura jurídica do microempreendedor individual", explica o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, que integra a delegação brasileira ao evento em Genebra.
“Um conjunto de fatores tem contribuído aos avanços do país no processo de formalização do trabalho e das microempresas. O Seminário visa apresentar vários estudos recentes que analisam este processo, a partir de diferentes perspectivas, com o intuito de contribuir para uma reflexão sobre as características e tendências desse processo, e o impacto de diferentes políticas e intervenções dirigidas à promoção da formalização nos últimos anos” pondera a Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo.
Para o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, o papel das micro e pequenas empresas precisa ser destacado e compartilhado. "O Brasil tem mais de 8,5 milhões de micro e pequenas empresas, que representam 99% dos negócios do país. Além disso, os pequenos empreendimentos representam 52% dos empregos formais e 40% da massa salarial", informa. Segundo levantamento feito pelo Sebrae com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados do Ministério do Trabalho, o mercado de trabalho nos pequenos negócios apresentou, no último mês de fevereiro, o melhor resultado para esse mês desde 2011. "O saldo positivo de postos de trabalho com carteira assinada foi de 148,1 mil vagas", acrescenta o presidente do Sebrae.
Espera-se a participação no seminário, além do Sebrae e da OIT, de representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e confederações de empregadores, centrais sindicais, Dieese e especialistas na matéria.
Confira aqui a programação
Serviço
Seminário Formalização do Trabalho e dos Pequenos Empreendimentos no Brasil - Diagnóstico, Avanços e Propostas de Políticas
Data: 6 de maio, das 9h às 12h e das 14h às 16h30
Local: Edifício Sede do Sebrae, Brasília Conjunto A - Sgas 605 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-904
Mais informações:
Assessoria de Imprensa Sebrae
(61) 2107-9300
(61) 2104-2770/2769/2766
(61) 3243-7851
imprensa@sebrae.com.br
Nesta terça-feira, dia 6, na sede do Sebrae, em Brasília, será realizado o Seminário "Formalização do Trabalho e dos Pequenos Empreendimentos no Brasil - Diagnóstico, Avanços e Propostas de Políticas" no qual especialistas apresentarão estudos e análises acerca dos fatores que têm contribuído ao significativo avanço da formalização em pequenas unidades de produção no país. Além disso, serão compartilhados trabalhos no campo da transição da economia informal à formal, seja no cenário brasileiro ou internacional. As tendências de formalização do mercado de trabalho no Brasil e a redução da informalidade por meio da inspeção do trabalho do Diálogo Social também serão objeto dos debates.
O combate à informalidade é um objetivo estratégico do trabalho da OIT, agência especializada das Nações Unidas, na América Latina e Caribe. A OIT e o Sebrae assinaram um acordo de cooperação técnica para a troca de experiências sobre a realidade do trabalho nos pequenos empreendimentos.
"O aumento da formalização no Brasil é um dos caminhos para contribuir com a luta contra as desigualdades sociais e enfrentar os desafios impostos pelo mercado cada vez mais competitivo. Por isso, é importante divulgar para o exterior a experiência única que tem sido o processo de formalização nos últimos anos, com a criação da figura jurídica do microempreendedor individual", explica o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, que integra a delegação brasileira ao evento em Genebra.
“Um conjunto de fatores tem contribuído aos avanços do país no processo de formalização do trabalho e das microempresas. O Seminário visa apresentar vários estudos recentes que analisam este processo, a partir de diferentes perspectivas, com o intuito de contribuir para uma reflexão sobre as características e tendências desse processo, e o impacto de diferentes políticas e intervenções dirigidas à promoção da formalização nos últimos anos” pondera a Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo.
Para o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, o papel das micro e pequenas empresas precisa ser destacado e compartilhado. "O Brasil tem mais de 8,5 milhões de micro e pequenas empresas, que representam 99% dos negócios do país. Além disso, os pequenos empreendimentos representam 52% dos empregos formais e 40% da massa salarial", informa. Segundo levantamento feito pelo Sebrae com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados do Ministério do Trabalho, o mercado de trabalho nos pequenos negócios apresentou, no último mês de fevereiro, o melhor resultado para esse mês desde 2011. "O saldo positivo de postos de trabalho com carteira assinada foi de 148,1 mil vagas", acrescenta o presidente do Sebrae.
Espera-se a participação no seminário, além do Sebrae e da OIT, de representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e confederações de empregadores, centrais sindicais, Dieese e especialistas na matéria.
Confira aqui a programação
Serviço
Seminário Formalização do Trabalho e dos Pequenos Empreendimentos no Brasil - Diagnóstico, Avanços e Propostas de Políticas
Data: 6 de maio, das 9h às 12h e das 14h às 16h30
Local: Edifício Sede do Sebrae, Brasília Conjunto A - Sgas 605 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-904
Mais informações:
Assessoria de Imprensa Sebrae
(61) 2107-9300
(61) 2104-2770/2769/2766
(61) 3243-7851
imprensa@sebrae.com.br