Trabalho Decente para Pessoas Deslocadas: lições das experiências dos venezuelanos trabalhadores migrantes e refugiados na Colômbia e no Brasil

Este documento examina as respostas aos défices de trabalho digno sofridos pelos venezuelanos deslocados na Colômbia e no Brasil. Ambos os países já ofereceram estatuto regular de imigração a quase todos os migrantes e refugiados venezuelanos, o que inclui autorizações de trabalho e direitos como trabalhadores. Embora estas licenças tenham trazido benefícios importantes, muitos venezuelanos continuam a trabalhar em condições consideravelmente piores do que as dos seus pares locais. Em geral, entende-se que parte da solução consiste em facilitar o reconhecimento das credenciais educacionais e profissionais dos venezuelanos, para que possam aceder a empregos formais altamente qualificados. É importante abrir estas possibilidades a quem cumpra os requisitos necessários. No entanto, a maioria dos refugiados e migrantes venezuelanos na Colômbia e no Brasil têm apenas o ensino secundário ou menos, e é provável que permaneçam em sectores informais e formais de baixos salários num futuro próximo.

A melhoria das suas condições de trabalho exigirá esforços para fazer cumprir os direitos laborais e aumentar a representação dos trabalhadores na base do mercado de trabalho. Depois de quase uma década desde o início da diáspora, os venezuelanos deslocados estão a tentar avançar para este objectivo com o apoio da sociedade civil, dos sindicatos e das suas próprias associações. Esses esforços foram mal documentados. Neste artigo, a importância da organização dos trabalhadores migrantes e refugiados é ilustrada através de um estudo de caso na Colômbia e outro no Brasil, e é feito um apelo para aumentar o apoio a este tipo de iniciativas como um dos pilares dos esforços para promover o trabalho digno. para venezuelanos deslocados na América Latina e no Caribe, bem como para outros refugiados, migrantes e trabalhadores locais que trabalham com eles.