O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) bateu em 2008 o recorde de fiscalizações de combate ao trabalho escravo, resgatando 4.634 trabalhadores em mais de 133 ações realizadas no País até o dia 26 de dezembro.

Segundo o MTE, o Pará ainda é o Estado com maior número de ações (33), porém foi em Goiás que aconteceu o maior número, com 867 libertações, seguido do Pará, com 741, Alagoas, com 656, e Mato Grosso, com 486.

Além do número de ações, 2008 também supera os anos anteriores em propriedades fiscalizadas, que chegaram a 255. No ano passado, o MTE havia batido o recorde com 116 ações e de trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravo, com a retirada de 5.999 trabalhadores explorados em 206 propriedades fiscalizadas.

O crime de trabalho escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, ocorre nas situações de trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida e trabalho degradante, que significa ausência dos direitos relacionados à saúde e segurança.

As indenizações pagas pelo proprietários flagrados pelo MTE chegam a R$ 8,2 milhões, com mais de 4 mil autos de infração lavrados. Além disso, eles podem figurar na "lista suja" divulgada pelo ministério, onde constam os nomes do empregadores envolvidos.

Projeto de Combate ao Trabalho Escravo
Escritório da OIT no Brasil

Trabalho Escravo
Vamos abolir de vez essa vergonha.