Projeto de Apoio ao Programa de Parceria para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil nas Américas
O projeto visa apoiar a implementação do Programa de Parceria para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil nas Américas, além de desenhar e implementar uma estratégia que promova ações integradas de cooperação sul-sul em países na região, através da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil.
Resumo
O projeto visa apoiar a implementação do Programa de Parceria para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil nas Américas, além de desenhar e implementar uma estratégia que promova ações integradas de cooperação sul-sul em países na região. Essa estratégia se converteu na Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil, que teve sua constituição oficial em 2014, com a assinatura de 25 ministras e ministros do trabalho de países da região, e representa um marco que reafirma o compromisso desses países com a eliminação do trabalho infantil e a proteção do trabalho adolescente permitidoDuração prevista
118 meses (junho de 2009 a março de 2019)Objetivo geral
Contribuir, com base na experiência brasileira, para o desenvolvimento de políticas e programas nacionais e sub-regionais de prevenção e eliminação do trabalho infantil, em especial nas suas piores formas, em conformidade com as metas definidas na Agenda Hemisférica de Trabalho Decente.Objetivos específicos
- Estabelecer um mecanismo de consulta tripartite no Brasil e nos países parceiros, orientado à elaboração e implementação de projetos de cooperação Sul–Sul para prevenção e eliminação do trabalho infantil.
- Contribuir para a elaboração e implementação de uma Estratégia Regional de Cooperação Sul-Sul para Erradicação do Trabalho Infantil “AMÉRICA LATINA LIVRE DE TRABALHO INFANTIL”.