No âmbito da cooperação Sul-Sul promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma delegação brasileira liderada pelo Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Thiago Ribeiro, se reuniu com representantes do governo peruano em setembro para trocar conhecimentos e experiências sobre recuperação e atendimento às vítimas de trabalho forçado.

"Peru e Brasil compartilham uma grande fronteira, por isso é essencial juntar esforços para avançar e construir em conjunto oportunidades de trabalho que não contemplem formas inaceitáveis de trabalho", afirmou o Especialista da OIT para Países Andinos, Ítalo Cardona, durante a abertura do encontro, que durou quatro dias e passou pela capital Lima e pela cidade de Tumbes, no extremo norte da costa peruana.

Ele explicou que a exploração madeireira ilegal, a mineração e o trabalho doméstico foram identificados como setores prioritários de combate ao trabalho forçado no Peru. Além disso, é necessário continuar a promover a reforma normativa, criando uma figura no Código Penal que permita estabelecer a responsabilidade legal de quem promover, facilitar ou submeter outras pessoas ao trabalho forçado.

"A OIT tem acompanhado os esforços liderados pelas autoridades peruanas para contribuir para o respeito aos direitos fundamentais do trabalho, especialmente a luta contra o trabalho forçado, que afeta 1,8 milhões de pessoas na América Latina e no Caribe", acrescentou Cardona.

Já o Procurador do MPT do Brasil, Thiago Ribeiro, destacou que o trabalho forçado é, principalmente, um problema de violação de direitos humanos que está presente em muitos países ao redor do mundo. Por isso, é muito importante ter uma perspectiva global para conhecer outras realidades e referências de como combater este crime.

"O contexto social e econômico é muito semelhante nos países da América Latina e, em muitas ocasiões, os casos de exploração que se apresentam são muito semelhantes. Portanto, é muito importante compartilhar experiências sobre esta questão entre os países vizinhos, com foco na prevenção e assistência às vítimas, que geralmente são pessoas pobres que não tiveram acesso à educação e foram submetidas ao trabalho infantil", ressaltou o Procurador brasileiro.

O Intendente Nacional de Inteligência de Inspeção da Superintendência Nacional de Fiscalização do Trabalho (Sunafil) do Peru, Edward Venero, disse que é fundamental trabalhar de maneira articulada na recuperação e assistência às vítimas, já que em muitos casos elas enfrentam dificuldades para voltarem a se socializar e se reincorporarem à sociedade.

"Há uma questão cultural neste problema, uma espécie de rejeição e intolerância social contra as vítimas, na sua maioria mulheres, que escaparam do trabalho forçado. Por esta razão, muitas vezes elas voltam a cair neste problema, e por isso é essencial reforçar a assistência e a recuperação para enfrentar esta situação de forma eficaz", observou Venero.

De acordo com dados do Ministério Público do Peru, mais de 50% do 2.241 casos registrados de tráfico de pessoas nos últimos anos são para fins de exploração sexual e laboral. A maioria das vítimas são adolescentes entre 13 e 17 anos de idade. Durante o primeiro semestre de 2016, foram registrados cerca de 700 casos relacionados a este crime no Peru.

Também participaram da reunião o Coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Forçado da OIT no Brasil, Luiz Machado, e representantes nacionais da Sunafil, do Ministério da Justiça e Direitos Humanos (MINJUS), do Ministério da Mulher e Populações Vulneráveis (MIMP), do Ministério da Educação (MINEDU), do Ministério da Saúde (MINSA), do Ministério do Interior (MININTER), do Ministério das Relações Exteriores (RREE), do Ministério Público (MP), do Poder Judiciário (PJ), do Instituto Nacional de Estatística e Informática (INEI), do governo regional de Tumbes, da Confederação Geral de Trabalhadores do Peru (CGTP) e da Central Autônoma de Trabalhadores do Peru (CATP).