Repertório de Recomendações Práticas da OIT sobre o HIV / Aids e o Mundo do Trabalho

O repertório de recomendações oferece uma inestimável orientação prática para os elaboradores de políticas, para as organizações patronais e de empregados, bem como para outros parceiros sociais, na formulação e implementação da devida política de local de trabalho, de programas de prevenção e assistência, e para estabelecer estratégias direcionadas aos empregados do setor informal. Ele é o produto de uma colaboração tripartite entre a OIT e seus constituintes, bem como da cooperação com seus parceiros internacionais.

HIV/Aids é uma grande ameaça ao mundo do trabalho: está afetando o setor mais produtivo da força de trabalho, reduzindo salários e impondo altos custos a empresas de todos os setores, pois diminui a produtividade, aumenta os custos trabalhistas e a perda de capacidades e de experiência. Além do mais, o HIV/Aids está afetando os direitos fundamentais no trabalho, especialmente no que diz respeito à discriminação e estigmatização de empregados e das pessoas que vivem com o HIV/Aids, ou são por ele afetados. A epidemia e seu impacto têm efeitos mais graves sobre grupos vulneráveis, inclusive mulheres e crianças, aumentando, assim, as desigualdades de gênero já existentes e exacerbando o problema do trabalho infantil. É por isso que a OIT está comprometida em lançar um repertório de recomendações práticas sobre o HIV/Aids e o mundo do trabalho. O repertório constitui um instrumental para ajudar a evitar o alastramento da epidemia, mitigar seu impacto sobre os empregados e seus familiares, e oferecer proteção social para ajudar a lidar com a doença. Ele cobre princípios-chave, tais como o reconhecimento do problema do HIV/Aids como uma questão do local de trabalho, a não discriminação no emprego, a igualdade de gênero, a testagem anti-HIV e a confidencialidade, o diálogo social, a prevenção, a assistência e o apoio, como bases para lidar com a epidemia no local de trabalho.